Praça principal de Nossa Senhora do Socorro (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
A aprovação na última quarta-feira, 16, das novas regras para a fusão criação e desmembramento de municípios pelo plenário do Senado, vem sendo motivo de discussões e organizações nas comunidades que lutam pela emancipação. Em Nossa Senhora do Socorro, já existe um grupo de pessoas dispostas a lutar pela divisão do município, por meio da criação do município Construtor João Alves.
Uma Comissão está sendo formada e na manhã desta terça-feira, 22, integrantes estiveram na Assembleia Legislativa de Sergipe, buscando apoio dos deputados para o novo município.
“O município Construtor João Alves deverá ser desmembrado de áreas de Nossa Senhora do Socorro, composto pelos conjuntos João Alves Filho, Mutirão, Fernando Collor, Albano Franco, Marcos Freire I, II e III, Venúzia Franco, Seixas Dórea, além dos povoados Taiçoca de Dentro, Taiçoca de Fora, São Braz e loteamentos Piabeta, Piabetinha, Mangabeira, Novo Horizonte e Jardim”, ressalta Magner Andrade acrescentando que a comissão conta com a participação de pessoas da comunidade e com políticos a exemplo do Padre Inaldo Silva, que disputou eleições com Fábio Henrique no último pleito.
Magner Andrade, representante da comissão |
“De tanto ouvirmos o prefeito Fábio Henrique dizer em entrevistas que o município de Socorro é difícil de ser administrado, nós estamos propondo dividir os problemas, dividir o município de Nossa Senhora do Socorro em dois”, complementa o representante da Comissão, Magner Andrade, que está elaborando um abaixo assinado para dar entrada no projeto na Assembleia Legislativa de Sergipe.
Surpresa
Na assessoria de Comunicação da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, a notícia da divisão do município foi tratada na tarde desta terça-feira, 22, como surpresa.
“Pra nós a divisão de Socorro é novidade, até porque o município não se enquadra na lista dos 15 municípios sergipanos que lutam pela emancipação. Socorro surgiu de forma distinta. Existe a área da Taiçoca, considerada mais interessante e a região Sul, formada por pessoas que trabalham em Aracaju. Pra nós essa proposta de divisão é mesmo uma surpresa”, informa a assessoria lembrando que os complexos habitacionais surgiram de forma isolada.
Projeto
Pelo texto aprovado no Senado, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios dependerão da elaboração do Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia por meio de plebiscito, com apoio de pelo menos 20% dos habitantes de cada localidade que deseja ser emancipada.
Após a confecção de abaixo-assinados e aprovadas as leis, o plebiscito será realizado no período eleitoral e a mudança nos municípios será aprovada caso a metade mais um eleitor desejar a transformação.
Regras
Em Sergipe, moradores de 15 localidades lutam pela emancipação política e administrativa: Alagadiço e Mocambo [em Frei Paulo], Nossa Senhora do Patrocínio [Brejo Grande], São José do Itamirim [Itabaianinha], Nossa Senhora de Fátima e Luzinópolis [Porto da Folha], Samambaia [Tobias Barreto], Rosa Elze [São Cristóvão], Vera Cruz [Riachão do Dantas], Treze e Jenipapo [Lagarto], Escurial [Nossa Senhora de Lourdes], Santa Rosa do Ermírio e Sítios Novos [Poço Redondo] e São Mateus da Palestina [Gararu].
Só que segundo informações da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios [que não adiantou quais], apenas três possuem mais chances. Isso porque a proposta aprovada no Senado estabelece a população mínima para a formação de um novo município. Nas regiões Sul e Sudeste, cada novo município deverá ter cerca de 12 mil habitantes. No Norte e no Centro-Oeste serão aproximadamente 6 mil. Para o Nordeste, o número é de 8,5 mil.
Por Aldaci de Souza
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