Subvenções: Venâncio é cassado pelo TRE

O advogado Márcio Conrado faz a defesa do deputado (Foto: Portal Infonet)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou também o mandato do deputado Venâncio Fonseca. O juiz Fernando Stefaniu, relator do processo, não encontrou indícios de que o parlamentar teria restituído as verbas, mas constatou o vínculo político do parlamentar com os dirigentes das entidades beneficiadas.

O juiz exibiu vídeos contendo parte de depoimentos de dirigentes de entidades beneficiadas com as verbas de subvenções destinadas por indicação do deputado Venâncio Fonseca e identificou contradições e falta de esclarecimentos sobre o destino dos recursos. Segundo o juiz, quatro entidades receberam R$ 385 mil das verbas indicadas pelo deputado. "Um volume alto para entidades muito obscuras, evidenciando o elo entre o representado [o deputado] e estes dirigentes", considerou o magistrado.

O procurador regional eleitoral Rômulo Rodrigues destacou que, embora não tenha encontrado indícios de que o parlamentar se apropriou dos recursos públicos, ficou constatada a existência de laranjas dirigindo entidades beneficiadas pelas verbas de subvenções por indicação do deputado Venâncio Fonseca e vínculo político do parlamentar com os gestores das entidades.

Juiz reproduz trechos de alguns depoimentos prestados na fase da instrução

O deputado, segundo o procurador regional eleitoral, destinou R$ 990 mil para nove entidades. Mas estranha, conforme frisou, os critérios que o parlamentar utilizou para fazer a distribuição dos recursos. Conforme o procurador, entidades consideradas obscuras foram contempladas com valores altos enquanto valores bem menores foram destinados a entidades que prestaram relevantes serviços para a comunidade.

As testemunhas, segundo Rômulo Almeida, não sabiam explicar nada a respeito das ações realizadas pelas entidades, cuja maioria realizou festas sem apresentar as devidas comprovações dos gastos. "Tem entidade que gastou R$ 85 mil em festas mas ninguém comprova nada", disse numa referência a uma das nove associações beneficiadas por indicação do deputado

Venâncio Fonseca

O advogado Márcio Conrado fez sustentação oral em defesa do parlamentar, destacando a falta de provas de que as verbas de subvenções teriam retornado à conta do deputado e também descartou  ingerência dele nas entidades beneficiadas com as subvenções.  O advogado também descarta vínculo político do parlamentar com os gestores das entidades e promete recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Magistrados se assustam com barulho da lâmpada

Neste julgamento, o juiz Francisco Alves Júnior se declarou suspeito por motivo de foro íntimo e foi substituído pela juíza Áurea Corumba de Santana.

Durante a explanação do voto feito pelo juiz Fernando Stefaniu, uma lâmpada estourou. A lâmpada fica na porta do auditório onde ocorre o julgamento e todos os presentes não esconderam o susto com o barulho. Por alguns minutos,  ioa magistrados ficaram em silêncio. Os policiais federais que acompanham o julgamento e a equipe de segurança do tribunal  também se assustaram,  se mobilizaram e logo identificaram a origem.  Passado o susto, o desembargador Cezario Siqueira, presidente do tribunal, não escondeu o susto e destacou que o barulho teria sido semelhante a um estampido. Todos riram e os trabalhos voltaram à  normalidade.

Por Cássia Santana