Sindifisco mostra queda de arrecadação ao TJSE

Luiz Mendonça recebe relatório do Sindifisco (Foto: Ascom/Sindifisco)

Queda de 15% na arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) registrada nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, fechamento de postos de fiscalização e a deficiência da estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foram os temas que marcaram a reunião dos dirigentes do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco) com o desembargador Luiz Mendonça, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, ocorrida nesta quinta-feira, 14.

A reunião aconteceu a portas fechadas no gabinete do desembargador, que promete se manifestar posteriormente, depois de um novo encontro que deve ocorrer os sindicalistas “para tratar de assuntos mais objetivos”, segundo informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.

O presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza, informou que entregou um relatório ao presidente do TJ/SE destacando os índices da arrecadação e também as “debilidades crônicas” da Secretaria de Estado da Fazenda. Segundo Pedroza, a arrecadação do IMCS está em queda: 15% em janeiro e de 9% em fevereiro deste ano, comparando os mesmo períodos do ano passado.

Pedroza lamentou o fechamento de cinco Posto de Fiscalização em dezembro do ano passado e revelou que os 90 auditores que atuavam nestes locais estão “subutilizados” nos quadros da Sefaz. “Nosso objetivo é sensibilizar outros órgãos para interferir na busca de solução para os problemas do Governo”, observou Pedroza, numa referência às visitas que o Sindifisco está realizando a gestores de outras instituições públicas.

A assessoria de imprensa informou que a Sefaz não interfere na iniciativa do Sindifisco, mas questiona os argumentos dos dirigentes do sindicato. A assessoria informou que a queda na arrecadação é reflexo das próprias ações desencadeadas pelo Sindifisco relativas às paralisações e greves deflagradas entre os meses de novembro, dezembro do ano passado e janeiro deste ano. Na ótica da Sefaz, o Sindicato fez boicote à atuação da Sefaz.

A assessoria informa que houve outro fator ocorrido em 2014 que trouxe reflexo direto na arrecadação dos anos subsequentes. Conforme a assessoria, o Refis promovido pelo Governo no ano de 2014 produziu uma arrecadação extra, que não se repetiu no ano seguinte. A assessoria garante que os postos fechados eram ineficientes e que está racionalizando e utilizando melhor a mão de obra destas unidades desativadas. Segundo a assessoria, os auditores estão trabalhando em áreas que possuem perspectivas de melhor arrecadação.

Por Cássia Santana