Ministério Público e Coren fiscalizam Hospital São Lucas

Agentes de fiscalização entram no hospital São Lucas (Fotos: Portal Infonet)

Realizando um policiamento administrativo nos hospitais privados de Sergipe, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SE) e a Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) realizaram nesta terça-feira, 6, uma fiscalização no serviço de enfermagem do Hospital São Lucas em Aracaju.

Dentro as investigações, os órgãos analisam o atendimento, a estrutura, as condições de trabalho entre outras irregularidades possíveis dentro do serviço. Ao final da fiscalização, um relatório listando as inadequações e irregularidades é compartilhado entre os órgãos, e a diretoria do hospital recebe um prazo de 30 dias para adequar a unidade hospitalar às recomendações do Coren.

A presidente do Coren, Maria Claudia Tavares de Mattos, explica que as fiscalizações são em defesa dos funcionários e da população que usa o serviço do hospital. “A sociedade está à margem de vários serviços, e os hospitais não podem ser dono da saúde. Esse é um direito de todos e a fiscalização uma função dos conselhos de classes profissionais”, disse a representante.

Maria: Os hospitais não podem ser donos da saúde

Pelo Ministério Público, a promotora de justiça Euza Missano garantiu que assim que os relatórios são feitos, um inquérito civil é instaurado para apurar as denúncias e a Vigilância Sanitária é acionada para realizar um novo relatório, desta vez, o de inspeção de cada unidade hospitalar. “A gente busca adequar a unidade hospitalar a sua capacidade de assistência para dar um serviço de qualidade a população. As visitas têm sido extremamente proveitosas e todos os relatórios deram origem a procedimentos administrativos, quais já fizemos audiências com acordos firmados e continuaremos nesse ritmo”, declarou a promotora.

Em caso de irregularidade mais graves, o Coren também tem o poder de interditar o hospital, além de dar seguimento a uma ação civil paralela a do MP. Um dos problemas recorrentes encontrado pelo conselho é a defasagem no quadro de funcionários. “O quadro de funcionários tem estado aquém do necessário e isso compreende um risco a população e aos profissionais. Quando a gente vê na mídia alguns erros da categoria de enfermagem, a gente se deve perguntar a quem pertence esse erro, analisando as condições de trabalho na situação”, explica Maria Claudia.

Promotora de justiça Euza Missano de branco, à direita

A população também pode contribuir com o trabalho dos órgãos de fiscalização e denunciar as irregularidades dos hospitais, bem como demora no atendimento, dificuldade no serviço, mau tratamento por parte dos funcionários e outras inadequações.

Por Ícaro Novaes e Verlane Estácio