Nesta terça-feira, 12, enquanto alguns participam das comemorações relativas ao Dia dos Namorados, muitos outros lembram o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma realidade que atinge a todos os Estados. Em Sergipe, mais de 60 mil crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos estão ocupadas atualmente.
A informação é do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que constatou que a falta de emprego e oportunidade para os pais, além de baixas remunerações, estão entre as principais causas para o uso da criança e adolescentes no mercado de trabalho. As estatísticas engordam ainda mais quando a área analisada é a rural.
A coordenadora do Núcleo de Proteção à Criança da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Roseniura Santos, diz que na atividade econômica formal o número de denúncias que chegam à DRT é praticamente zero. “O problema está concentrado na área informal. No meio rural o número de crianças e adolescentes trabalhando é relativamente alto. Em 2007 tivemos 113 casos confirmados de jovens de 6 a 15 anos executando esses trabalhos”, informa.
Legislação defasada
Ela acrescenta que a legislação atual não permite a coação em caso de trabalhos domésticos. “Não temos como entrar nas casas das pessoas para verificar essas situações. Ficamos praticamente de mãos atadas nesses casos”, lamenta Roseniura. Na análise regionalizada feita pelo Dieese, Sergipe ainda é o Estado que se destaca com a menor participação no trabalho infantil.
Ainda assim, as estatísticas registram 62.439 crianças e adolescentes ocupados. Tentando amenizar esse quadro em todo o Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começa a veicular ainda nesta terça-feira, na televisão, nas rádios e nos jornais uma campanha para ajudar a identificar a situação de trabalho infantil e denunciar.
A Constituição Federal proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendizes a partir dos 14 anos. “Ainda assim, com a permissão, devem ser observados critérios como a proibição de trabalho noturno e as condições de salubridade do local de trabalho”, ressalta Roseniura.
Denúncias
Ela diz que o cidadão que observar a criança ou adolescente trabalhando de forma ilegal pode procurar os conselhos tutelares, conselhos da Criança e do Adolescente, conselhos de assistência social, a própria escola, a DRT, o Ministério Público ou qualquer órgão que faça parte da rede de proteção à criança e ao adolescente. As denúncias também podem ser feitas pelos telefones 3211-1434 / 3211-1435 / 0800-707-2003.
Por Andreza Azevedo
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