Nos bastidores da transição do governo do estado o comentário maior é sobre uma possível auditoria que o deputado federal Jackson Barreto (PTB) está propondo ao governador eleito, Marcelo Déda (PT) que antes mesmo de não passar de uma mera especulação vem tirando o sono de muitos empresários.

Ao tomarem conhecimento da proposta de Jackson Barreto dois dos empresários que conquistaram parte dos contratos de manutenção de veículos do governo estadual em conversa no último final de semana informaram que se o futuro governador acatar a sugestão irá prejudicar a  vida deles.

  Segundo o informante, ambos montaram um patrimônio invejável em pouquíssimo tempo e quem conhece o funcionamento do contrato garante que a fiscalização não é rigorosa e permite que o faturamento não corresponda com a realidade dos serviços executados e das peças repostas.

   Informou também que eles conquistaram parte dos contratos por habilidade política e simpatia de figuras poderosas, porque na época da assinatura do contrato, não atendiam as exigências do Edital. Essa situação fácil de comprovar porque a documentação de aluguel dos espaços físicos que são por eles utilizados comprova que os imóveis foram alugados após denúncia na imprensa local e em data muito posterior a assinatura dos citados contratos. Em alguns dos imóveis até pouco tempo funcionavam empresas conhecidas em Aracaju.

 Dentre os mais preocupados estão um proprietário de uma firma de higiene e limpeza acostumada a renovar contratos por dispensa de licitação e uma empresa de terceirização de mão-de-obra. É como diz o ex-governador Albano Franco em Sergipe todo mundo se conhece e tudo se sabe…

Acordo celebrado pode ser rescindido

Advogados de um famoso escritório de Brasília estudam um acordo feito recentemente em Sergipe envolvendo alguns milhões de reais entre uma empresa estatal e uma empresa privada. Os primeiros estudos mostram que é fácil conseguir rescindir o contrato a partir de janeiro.

Responda se tiver coragem 

Sobre o caso Hildegards Azevedo no Tribunal de Contas a coluna recebeu um e-mail com as seguintes perguntas: Quando é que um trabalhador comum pede aposentadoria? É quando ele completa 35 anos de trabalho ou quando completa 35 anos e 11 meses? Quando é que um cidadão passa a ser responsabilizado penalmente? É quando completa 18 anos ou quando completa 18 anos e 11 meses?

Luciano só deve deixar prefeitura amanhã

Ontem o pleno do TRE, decidiu por 5 votos favoráveis e um contrário cassar o mandato do prefeito de Propriá, Luciano de Menininha (PFL), por abuso do poder econômico na eleição de 2004. Outra decisão, por seis votos a zero, tornou inelegível Luciano de Menininha. A decisão do TRE deve ser publicada no Diário da Justiça de amanhã e após a notificação de Luciano, o presidente da Câmara, vereador João Fernandes assume o cargo até a posse do segundo colocado, Paulo Britto. Cabe recurso a Luciano.

PRE reitera pedido de cassação de Augusto Bezerra

Na última sexta-feira, 24 de novembro de 2006, o Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradora Eleitoral Auxiliar Eunice Dantas Carvalho, apresentou alegações finais na representação proposta perante o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe contra o deputado Augusto Bezerra, em virtude da prática da compra de votos, conduta prevista no art. 41-A da Lei n.º 9.504/97.Após a instrução do processo, com a colheita do depoimento pessoal do deputado Augusto Bezerra e a ouvida das testemunhas arroladas, o Ministério Público Eleitoral entendeu que ficou provado nos autos que o deputado, diretamente e por intermédio de seus auxiliares, ofereceu e prometeu bens e outras vantagens de caráter pessoal a diversos eleitores, com a finalidade de obter-lhes os votos.Na peça, foi reiterado o pedido de cassação do registro ou diploma de Augusto Bezerra e a aplicação de multa (Ascom/PRE).

Mãe Diná prevê vitória em cartas-convites

Uma determinada secretaria de Estado está sendo investigada através de cartas-convites que estão sendo publicadas nas últimas semanas no Diário Oficial do Estado. Tem editais que estão sendo homologados agora, mas as obras já estão quase prontas. Como é isso? O engenheiro deve ter consultado Mãe Diná e, como ganharia a carta-convite fez a obra antes da homoloagação da mesma. Quem não acredita este jornalista pode convidar para passear em alguns municípios, como por exemplo, em Japoatã e Aquidabã. Pelo jeito as obras foram executadas há algum tempo, mas os processo estão sendo formalizados somente agora.

Entendimento para uns, desentendimento para outros

Enquanto o Banese efetua acordos com algumas  empresas com débitos altos, outras pequenas empresas tentam regularizar suas situações por conta de serviços prestados ao governo estadual e empréstimos contraidados vinculados ao recebimento destes créditos. Faltando quase 30 disas para o final do governo estes débitos não foram equacionados. Uma pergunta: é legal vincular empréstimos a créditos que uma empresa tem a receber no governo estadual?

 Curiosidade sobre locação de veículos I

Sobre o artigo publicado ontem sobre os gastos com locação de veículos de um leitor: “tenho absoluta certeza, que um dos “ralos” do dinheiro público, é sem dúvida esta prática, e também os veículos velhos pertencentes ao Estado! Soube que foram apresentadas soluções para o problema a vários Secretários da Fazenda, do nosso Estado, e as desculpas foram sempre às mesmas: “A coisa é bastante complicada, para se comprar veículos a exigência burocrática é muito grande”.O Estado ao adquirir veículos, são completamente imunes dos pagamentos de Tributos, conforme o Art. 150, inciso VI, alínea “a”, prescrito na Constituição Federal. Portanto compram por preços menores, em relação aos preços praticados no mercado.

 Curiosidade sobre locação de veículos II

Outra curiosidade: “Caso o Estado venha a utilizá-los por um período de um a dois anos, os gastos seriam pequenos, pois os veículos novos geralmente não apresentam problemas graves. Após este período, eles seriam leiloados, e o Estado certamente recuperaria os valores pagos pelos mesmos, pois os venderia por preços melhores, a se comparar com veículos velhos leiloados, ou seja, o Estado por não pagar tributos, ao vendê-los em bom estado de conservação, praticamente arrecadaria o valor pago pelos mesmos, quando das suas aquisições”.

NAT manterá atendimento com servidores efetivos

 “O  atendimento feito no NAT – Núcleo de Apoio ao Trabalho – não será paralisado a partir de novembro.” A afirmação é do secretário Marcelo Garcia, do Trabalho e Emprego, ao observar que servidores daquela pasta serão remanejados para esta área. “Os serviços de atendimento ao trabalhador continuarão”, disse. A medida será tomada por conta do fim do contrato com uma empresa terceirizada.

Lobão, que não é o lobo mau, mostra coragem

De parabéns o promotor Augusto César Lobão que fez a parte dele – no caso do Ministério Público – no episodio da “fuga” de Floro Calheiros de uma delegacia da capital. Ele denunciou todos os membros da polícia que estavam no local. Resta agora que a Justiça cumpra sua parte e puna exemplarmente todos os envolvidos com penas altas, para servir de exemplo para uma parte pequena da polícia, que trabalha de forma errada.

Servidora nomeada no final de governo

O Diário Oficial do dia 21 de novembro que circulou ontem, trouxe a nomeação para o cargo de Coordenadora Especial de Acompanhamento e Controle de Atividades de Esportes, da Secretaria de Serviços Públicos Metropolitanos, CCE-08, de Malaki Cury Veiga Barreto. O que chama a atenção é que a nomeação é retroativa a 01 de agosto de 2006, quando não se podia nomear ou exonear nenhum servidor por contas das eleições. São quase quatro meses de retroatividade.

Secretário explica funcionamento do Samu Estadual

O secretário de Estado da Saúde, Silvani Pereira, explicou ontem que o Samu Estadual vem funcionando desde o dia 20 de setembro e que aconteceria na semana passada a habilitação por parte do Ministério da Saúde, com a presença da coordenadora nacional, Irani Ribeiro. A habilitação permite que o Samu receba recursos federais. O secretário afirmou que o adiamento foi solicitado por ele já que o sistema de regulação de registro ( será padrão para todo o país) que seria repassado pelo Ministério não tinha chegado, além da não uniformização com macacões, conforme exigência do Ministério, por conta que as duas primeiras empresas que ganharam a licitação desistiram de confeccionar o material e há pouco tempo foi chamada a terceira colocada. Silvani disse ainda que o Samu vem funcionando normalmente com uma média diária de 60 chamadas. Ele lembrou também que em todo país nenhum Samu foi colocado em funcionamento com tantas condições como o de Sergipe.  Silvani disse que ainda neste governo ocorrerá a habilitação do Samu Estadual.

Assessoria de Fontes pede direito de resposta

“Prezado Cláudio Nunes, causou-me espanto a nota publicada em sua coluna “Fontes pode, no máximo, assegurar R$ 6 milhões para Aju” por tamanha desinformação nela existente. Ao contrário do que você publica, o deputado federal João Fontes pode sim assegurar R$ 50 milhões em uma emenda para Aracaju. Das 18 emendas coletivas de Sergipe, cada parlamentar tem direito a uma. Assim, como fez ao longo dos últimos quatro anos, João Fontes mais uma vez destinou sua emenda coletiva para a capital. Para o Orçamento Geral da União de 2007,o deputado destinou da sua emenda coletiva R$ 50 milhões (e não R$ 55 milhões como erroneamente você publicou) para a construção da ponte Mosqueiro/Caueira, ligando a capital ao litoral sul de Sergipe. Portanto, acreditando em seu espírito democrático que, brilhosamente, ilustra o título do seu livro “Liberdade de Expressão”, peço-lhe que corrija a(des)informação com a publicação desse direito de resposta. Só não posso falar sobre os espaços “especiais” que você diz que o deputado federal desfruta em jornais diários, que “só publicam o que Fontes deseja”. Se você for mais claro, citando quais jornais diários e quais jornalistas dão esses espaços “especiais” ao deputado, poderei também respondê-lo como o estou fazendo agora. Obrigado pela atenção. Cícero Mendes, Assessor de imprensa do deputado federal João Fontes”

Deste quando coletiva é individual e 11 é igual a 18?

A coluna ratifica tudo que foi publicado e lembra que a bancada federal de Sergipe tem oito deputados federais e três senadores, num total de 11. Como é que cada um parlamentar tem direito a uma das 18 emendas? E o resto, é sorteado? E as emendas coletivas se não forem assinadas por todos não vale para o orçamento da União. Em vários anos já ocorreu de um não aceitar a indicação de determinada obra e foi preciso um consenso. Ou seja,  o parlamentar pode ter a intenção, mas o destino é de todos. Quantos aos espaços especiais não precisa citá-los o leitor sergipano é consciente. E o livro, o nome é “Liberdade da Expressão”, talvez a pressa da leitura induziu o colega de imprensa ao erro. 

Frase do Dia

“Se meus inimigos pararem de dizer mentiras a meu respeito, eu paro de dizer verdades a respeito deles.” – A. Stevenson.