Semana da Justiça pela Paz em Casa

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  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Ao determinar a participação efetiva do Tribunal de Justiça de Sergipe na Semana da Justiça pela Paz em Casa, idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com total apoio da presidência, o desembargador Luiz Mendonça demonstra a sua sensibilidade pela causa do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para preparar a Semana Nacional da Mulher, o magistrado participou, em fevereiro, de um encontro no STF com a ministra Carmem Lúcia. Ele destaca a iniciativa e o olhar diferenciado da ministra para as questões relativas às mulheres e o comprometimento do presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski com a causa.

Conhecido por ser uma autoridade do mundo jurídico que atua com rigor no cumprimento das leis, desde os tempos em que era membro do Ministério Público, como promotor e procurador de Justiça, o atual presidente do TJSE se mostra um defensor intransigente da defesa das mulheres vítimas de violência doméstica como garantia da sua integridade física, moral e psíquica.

Somente um magistrado sensível, que entende a essência da sua posição, para comandar uma série de ações desenvolvidas pelo Judiciário em comemoração ao mês da mulher.

Ações como a de levar esquetes teatrais com a temática de combate à violência contra a mulher para as ruas de Aracaju e escolas e de realizar exposição de fotografias no maior Fórum Judicial do Estado (Gumercindo Bessa), mostram a forma delicada e atenciosa com que o magistrado enxerga as políticas públicas de gênero, sendo o Poder Judiciário um ator ativo nesse processo.

Além disso, também como uma das ações da Semana da Mulher, o chefe do Poder Judiciário sergipano, em conjunto com a Coordenadoria da Mulher do TJSE, assinou um convênio pioneiro que permitirá o atendimento de agressores, com o objetivo de estender para toda a família a atenção da rede de proteção à mulher.

De parabéns estão todos os sergipanos e, principalmente as sergipanas, por terem no comando do seu Judiciário um magistrado atento, estudioso, determinado e, sobretudo, sensível.

Déda sempre presente.  Faria 55 anos hoje
E o professor Marcelo Déda Chagas completaria hoje 55 anos. A data será lembrada pelos amigos com o lançamento da exposição fotográfica ‘Déda Presente’, no Museu da Gente Sergipe às 19h. Tem o apoio do governo do Estado e do Banese, numa promoção do Instituto Marcelo Déda e os registros fotográficos são da fotógrafa Janaína Santos e do próprio Déda. As imagens retratam campanhas eleitorais e exercício dos mandatos, além de registros que revelam momentos importantes vividos pelo então político ao fotografar.

Déda como governador já deixa saudades
Todos sabem que na área administrativa Déda, quando governador teve muitos erros, principalmente no segundo mandato, quando lutava contra o câncer. Porém, o legado deixado por ele, principalmente de ética no trato do dinheiro público, jamais será alcançado. Ele tinha posições claras e convicções ideológicas que não mudaram com o poder. Um exemplo: a disputa  com a ALESE sobre o Proinveste. Perdeu uma vez e lutou até convencer pelo diálogo. Respeitava o Legislativo como poder autônomo, sem barganha.

Déda não saiu do trilho ideológico
Tinha gratidão e reconhecimento pelo trabalho dos amigos.  Déda era assim, para alguns radical, e até prepotente, para outros um Estadista, um homem acima do seu tempo. Porém, todos concordam, Déda não saiu do trilho ideológico dele e tampouco da convicção com o trato com o dinheiro público.

Pessoas sábias não mudam suas concepções
De Vitor Déda para reflexão: “Pessoas sábias são aquelas que independente da moda ou do momento não mudam suas concepções ou ideologias. Fraco são aqueles que se deixam levar por ela. Então, independente do tempo que vc esteja vivendo, mude sua roupa, mude seu estilo, se decepcione com o as pessoas, mas nunca mude suas convicções por conta da onda pois o tempo passa para todos.”

Novas 32 bases móveis da PM: policiais estão habilitados?
Perguntar não ofende: os policias militares que vão dirigir as 32 bases móveis da PM entregue ontem pelo governo para a polícia comunitária estão habilitados para dirigir as viaturas? Há pouco tempo, numa paralisação da PM, a desculpa foi que os pm´s não tinham o curso necessário. Agora já têm?

Morre Claudionor, prefeito de Cedro
Faleceu ontem, 10, após dar entrada no Hospital de Propriá com uma parada cardiorrespiratória, o prefeito de Cedro de São João, Claudionor Vieira, do DEM. Claudionor era funcionário do judiciário cujo salário tinha optado, ao invés do subsídio de prefeito.

Nota de pesar
Da senadora Maria do Carmo: “Foi com grande pesar que recebi nesta terça-feira a notícia da morte repentina do prefeito de Cedro de São João (a minha terra natal), Claudionor Vieira de Melo, conhecido como Nô. Ele era filiado ao DEM e nós que integramos o partido nos solidarizamos com toda a família neste momento de profunda dor. Que Deus possa confortar a todos e, também, possa acolher a sua alma, colando-a em bom lugar.”

Eduardo Amorim lamenta morte do médico Hyder Gurgel
O senador Eduardo lembrou a trajetória do médico Hyder Bezerra Gurgel, que faleceu na manhã de ontem , 10. Em comunicação inadiável, realizada no Plenário do Senado, o parlamentar afirmou que o estado perde um dos primeiros pediatras de Aracaju, ícone da sua especialidade.  “Cearense de Lavras da Mangabeira escolheu Sergipe para viver a convite do irmão mais velho, o também médico Hugo Gurgel, e fez história”, rememorou Amorim.

História
O líder do PSC no Senado relatou a história profissional do médico, que passou pelo conhecido Hospital de Cirurgia. Ele lembrou, ainda que foi dele a ideia de criar o Centro de Puericultura Martagão Gesteira, empreendimento, que posteriormente foi transferido para a casa Maternal Amélia Franco. “Além de ter sido um dos fundadores da cadeira de Pediatria e Puericultura da Faculdade de Medicina de Sergipe”, registrou o senador.

Pergunta a Sefaz: por que várias padarias não emitem notas fiscais?
Uma pergunta a fiscalização da Secretaria da Fazenda: qual o motivo de várias padarias só emitirem notas fiscais se os clientes pedirem? Não há fiscalização? Ou o governo está cheio de dinheiro, não precisa de fiscalização?

Feito a Grão, da Saraiva do Riomar. Não segue a linha da franquia
Na última sexta-feira, à noite, mas precisamente às 20hs, o pedido de dois sanduiches na cafetaria Feito a Grão do Shopping Riomar demorou mais de 35 minutos. Os clientes desistiram do pedido. A franquia não segue o preceito da rede que é conhecida pela qualidade e atendimento qualificado.

Raio tira a FM Sergipe do ar
O presidente do Sindicato dos Radialistas, Fernando Cabral, recebeu ontem a informação que um raio atingiu e queimou os dois transmissores da FM Sergipe.E os ouvintes  estão com dificuldades de sintonizar a emissora, informações  dão conta de que a emissora esta operando com menos de um Kilowatt de potencia. Contratos feitos com a emissora pode esta sendo cancelado por conta do baixíssimo alcance que a FM Sergipe esta alcançando. Vale ressaltar que a emissora recentemente instalou um luxuoso estúdio. Os transmissores queimaram por falta de manutenção no PARA-RAIOS que deve ser feita a cada seis meses, informações dão conta também que ha dez anos que não houve manutenção nos equipamentos de proteção.

MPF pede inconstitucionalidade de lei que transforma cargos do TCE
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), após receber denúncia anônima de que a Lei Complementar Estadual 232/2013 transformava cargos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) de maneira ilegal, pediu para que fosse movida Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).Segundo a denúncia, os cargos de técnico de controle externo, que requer o nível médio, foram convertidos em analista de controle externo I, que requer o nível superior.

Alteração
A transformação dos cargos, por isso, acarretou substancial alteração dos vencimentos e de complexidade das tarefas sem a realização de concurso público, confrontando diretamente o disposto na Constituição Federal.Ao analisar o caso, a Procuradora-Chefe da República, Lívia Tinôco, pediu declínio de atribuição para o Procurador-Geral da República por reconhecer a inconstitucionalidade da lei e a procedência da denúncia. Pois, segundo ela, compete ao STF processar e julgar, originariamente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual.

Pedidos

Desse modo, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer, em maio de 2014, para o Supremo Tribunal Federal, solicitando medida cautelar que suspendesse os efeitos da transformação dos cargos, abrisse prazo para a representação dos envolvidos e julgasse procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

Robson quer campanha contra desperdício da água
O deputado estadual Robson Viana (PMDB) apresentou duas Indicações na setor legislativo da Assembleia Legislativa: Na primeira, ele solicita ao Senhor Carlos Fernandes de Melo Neto, Presidente da Deso, que faça campanhas no rádio, televisão, jornais e até nas contas de água, para que a população faça uso correto da água, evitando o desperdício de um bem precioso que está cada vez mais escasso não apenas em Sergipe, no Brasil, mas no planeta. Na segunda, o parlamentar solicita a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Cafuz até Pedrinhas, Povoado de Areia Branca.

Interpretação errônea
Na semana passada, o Pastor Roberto Morais falou, por duas vezes, na Tribuna da CMA sobre o aumento abusivo do preço do combustível o que acarreta, inclusive, como em um "efeito dominó", no alto custo da cesta básica. Na ocasião, o vereador pediu a ajuda dos colegas parIamentares para que esse "protesto" chegasse à Brasília. No entanto, a atitude de Roberto foi mal interpretada por alguns.

Interpretação errônea II
"Disseram que tratei sobre esse tema para desviar a atenção do aumento do IPTU. Entretanto, eu não teria nenhuma razão para isso, porque, como todos devem lembrar, voltei contra o aumento", frisou o Pastor Roberto Morais. Ele disse ainda que pela Casa Legislativa é preciso discutir todos os temas de interesse da população.

Interpretação errônea III
"Para isso fui eleito. Nem sempre quando abordamos algum tema, estamos fazendo política. Comentei sobre o aumento da gasolina sem nenhum interesse de tentar suplantar o assunto do IPTU. Não tenho motivo para isso. Peço que a população que não julgue todos os discursos apenas com pretensões políticas. Somos representantes do povo e temos o dever de tratar sobre todos os assuntos", destacou Roberto.

Habitação: PMA quer solucionar obstáculo com parcerias
A Prefeitura de Aracaju, através do secretário de Infraestrutura, Luiz Durval, da presidente da Emurb, Maria do Socorro Cacho e do diretor de habitação da empresa, Paulo Dorna, apresentou para a Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP, o plano de habitação para a chamada faixa 1 do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Da reunião-almoço participaram também os superintendentes em Sergipe do BNB e da Caixa, respectivamente, Saumineo Nascimento e Anacleto Grosbelli.

Faixa 1
Coube ao diretor de habitação da Emurb, Paulo Dorna, apresentar o plano para os associados e as sugestões e perspectivas de parcerias. Paulo explicou que o prefeito João Alves, procurou alternativas para o obstáculo de construir moradias na cidade, onde existem hoje poucas áreas disponíveis para a faixa 1, do programa de Fundo de Arrendamento Residencial que beneficia a população mais carente. O teto hoje para construir o imóvel, juntamente com o terreno é de R$ 61 mil.

Chamadas públicas
Depois dos estudos Paulo Dorna disse que já existem duas chamadas públicas. Uma para construção de 576 unidades e outras para 192. A primeira é no  17 de Março no Santa Maria e a segunda também no mesmo bairro no chamado loteamento Jardim Recreio. No debate, o presidente da ASEOPP, Luciano Barreto, pediu para que as chamadas fossem divididas para propiciar a participação maior de construtoras médias e pequenas. P

Parcerias
O diretor da Emurb apresentou sugestões de parcerias com o empresariado para resolver o problema da falta de área. O primeiro é uma modalidade que já existe no Plano Diretor de Aracaju, aprovado no ano 2000, que é o consórcio imobiliário, onde a PMA pode entrar com toda estrutura e recebe uma parte da área. Outra é a permuta de áreas e a terceira através da contrapartida. Ficou definido que os empresários interessados apresentarão suas propostas a Emurb para melhor detalhamento.

Itabaianense assume FCDL/Sergipe nesta quinta-feira

O comerciante do ramo de farmácia da cidade de Itabaiana, Edivaldo Cunha, será o primeiro lojista do interior sergipano a presidir a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe (FCDL), para um mandato de três anos (2015/2017).

Posse
Sua posse, junto com a nova diretoria, ocorrerá nesta quinta-feira, 12, em ato solene e festivo às 20h, no Centro de Convenções da CDL, rua Santa Luzia. Ele terá ao seu lado, como vice-presidente, o também lojista da cidade de Aracaju, Everaldo Torres, do ramo de móveis.

Capacitação para municípios sergipanos
Na manhã da próxima quarta-feira, 11, o Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP – e a Fundação Nacional de Saúde – Funasa – dão início ao projeto de capacitação de gestores e técnicos para elaboração e execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico de 30 municípios sergipanos. O evento ocorrerá no Bloco G, Campus Farolândia, da Universidade Tiradentes às 9 horas. Estarão presentes o presidente da Funasa, Henrique Pires, o superintendente regional da Funasa em Sergipe, Lourival Júnior, e o presidente do ITP, Leonardo Maestri. O governador do Estado, Jackson Barreto, e os prefeitos das cidades participantes do convênio foram convidados para participar da solenidade. O convênio foi assinado no final de 2014 e vinha sendo trabalhado nos primeiros meses deste ano. A partir desta quarta, 11, os técnicos começam o processo de capacitação.

Capacitação para municípios sergipanos II
Até 2016 todos os municípios brasileiros terão que contar com um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Caso não apresentem esse plano, a cidade ficará impossibilitada de receber verbas federais destinadas ao saneamento básico. Essa meta foi estipulada pelo Governo Federal que firmou convênios com instituições para a capacitação e assessoramento na construção dos planos através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

ITP e o PMSB
O Instituto de Tecnologia e Pesquisa foi selecionado para a capacitação por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2014, da Superintendência Estadual da Funasa em Sergipe – Suest-SE. O acordo firmado no valor de R$ 4,3 milhões irá beneficiar 30 cidades do Estado que contam com população inferior a 50 mil habitantes. Gararu, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Carira, Pinhão, Maruim, Neópolis, Riachuelo, Ribeirópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Graccho Cardoso, Japoatã, Capela, Canhoba, Rosário do Catete, Indiaroba, Cedro de São João, Salgado, Carmópolis, Brejo Grande, Santana de São Francisco, Siriri, Arauá, Itaporanga D’Ajuda, Boquim, Campo do Brito e Japaratuba são as cidades que participam do programa.

Curso com o mestre  Machida
O professor, atleta Yoakan Jócelis irá a Brasília no período de 13 a 15 de março para fazer um curso com um dos precursores do karatê brasileiro o mestre Machida pai do Campeão do UFC Lyoto Machida. Será um curso de alto nível e os sergipanos Yoakan e seu mestre Edson de Souza não poderiam deixar de participar pois já que o karatê em Sergipe cresce a cada momento, e não podemos deixar de acompanhar a evolução desta linda arte marcial.

Crescimento do Clube Karatê União
O Clube de Karatê União sempre crescendo e buscando novos horizontes é assim que vamos fazer no ano de 2015 sempre em busca de novas motivações e perspectivas.No mês de abril o clube irá em busca do tetra campeonato sergipano consecutivo, em maio o grande festival de karatê escolar e o brasileiro escolar em Recife. O clube conta com a parceria do Banguelo Sound, Trimidia e Paul Fitnes.

PELO TWITTER

www.twitter.com/revinhogama   Não perco meu tempo desejando mal pra ninguém! Na maioria das vezes a vida que algumas pessoas levam já é o seu próprio castigo…

www.twitter.com/WilliamFonseca  Não me abalo com desinteresse. Esse é um sentimento mútuo. Se a resposta for o silêncio, a minha será a indiferença. Simples assim.

www.twitter.com/flavaofraga  Antes de defender bandeiras partidárias, vamos erguer o galhardete da soberania popular nas urnas. Reforma Política p/ garantir Democracia!

www.twitter.com/FlavioHeitor  E tem gente chamando essas manifestações de espontâneas. Os caras vão ter até uniforme. Protesto gourmet.

www.twitter.com/olhosdosertao  O exército do povo e das forças progressistas estão esperando o comando da Dilma para lutar pelo país e pelas conquistas do povo brasileiro.

www.twitter.com/JoseRaimundos  Tem muitos pilantras que nada fazem, nada colabora,  vivem como ratos,  só  quer roer, roer e roer,  depois vão reclamar. Nada merecem.

NOTA DE ESCLARECIMENTO MPE

A respeito de matéria publicada na data de hoje (10) no programa Jornal da Manhã, na rádio Jovem Pan Aracaju, veiculada pelo jornalista André Barros, que alega que a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe agiu de forma corporativista ao arquivar representação do advogado Evaldo Fernandes Campos em face de 02 (dois) Promotores de Justiça, a Corregedoria-Geral repele veementemente tal insinuação.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, através da Procuradora de Justiça Dra. Maria Creuza Brito de Figueiredo, agiu pautada no conjunto probatório dos autos e nos princípios da legalidade e da moralidade que devem nortear a atuação não somente dos órgãos e servidores públicos, mas também às condutas pública e privada dos particulares, e não de forma corporativista como foi insinuado, conforme se pode perceber da decisão de arquivamento da Sindicância N.º 001/2013, da lavra da Corregedora-Geral em Substituição à época, Dra. Maria Creuza Brito de Figueiredo.

Corregedoria Geral do MP

ARTIGO

Política e bem comum por Camilo F. Daniel

Ao falar em política nos dias atuais, logo restringimos ao processo eleitoral que ocorre de dois em dois anos, e consequentemente, designamos o “fazer política” aos atores diretos com mandatos / ou em busca de mandatos. Essa é a concepção de política que está no imaginário da maior parte da população brasileira, que foi materializada nas urnas em 2014, onde houve uma alta significativa da abstenção e da quantidade de votos nulos e brancos.

Num primeiro momento é preciso perceber que há um esgotamento do sistema político, que vai desde a forma como o processo eleitoral acontece, perpassando pelo financiamento eleitoral, desaguando na condução dos mandatos, que na maioria das vezes representa os seus financiadores e não o bem comum.

Para encarar esse novo dilema na sociedade brasileira é preciso reoxigenar a política.

Num primeiro momento é preciso que a máxima seja levada em consideração: A política necessita que a pratiquemos em excesso. As pessoas precisam participar da política, e para dar prosseguimento, é preciso perceber que a política está em todos os espaços da sociedade, pois em todos esses há relações de poder que se escancaram e fazem com que os apáticos sejam guiados pelos que participam.

Em segundo lugar, é preciso que a sociedade fique atenta sobre os rumos que serão dados a Reforma Política, pois a proposta do Congresso Nacional pode vir maquiada como algo representativo para a sociedade, mas ter na essência apenas uma reformulação do sistema político ou das eleições, quando o necessário seja o aprofundamento da democracia, fomentando a participação popular nas decisões e tocando no financiamento publico das eleições, pois é sabido que no financiamento privado a corrupção se estabelece. Dessa forma destaco que a sociedade deve participar ativamente desse processo, exigindo o seu protagonismo.

Mesmo sabendo que há deputados eleitos por empenho da sua militância política em defesa de uma categoria ou de uma pauta, sabemos que de forma majoritária, a composição do Congresso Nacional não está somente nos partidos e nas suas bancadas, mas há deputados e senadores financiados pela indústria do cimento, construção civil, agronegócio, etc. A grande questão é perceber que esses mandatos provavelmente não irão representar os interesses do bem comum, mas dos seus financiadores.

Por fim, é preciso perceber que da forma que está o sistema político-eleitoral está esgotado por conta da interferência direta do poder econômico. As elites agradecem a despolitização da sociedade, pois é dessa forma que eles conseguem eleger os seus representantes nas câmaras legislativas, e nesse contexto de despolitização da sociedade iremos ver uma ofensiva contra os trabalhadores e os seus direitos. O povo Brasileiro perde com a sua despolitização e com a baixa participação na política.

Twitter: @Camilo_feitosa; http://camilo673@gmail.com

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun   

Frase do Dia

“Nenhuma nação se legitima na história se desprezar a liberdade e se ignorar o valor da igualdade". Marcelo Déda Chagas, nasceu em 11 de Março de 1960 e morreu em 02 de Dezembro de 2013.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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