Um Novo Semestre

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O segundo semestre de 2019 começa com os Poderes Legislativo e Judiciário retomando suas atividades após um breve recesso de alguns dias.

No Poder Judiciário, o STF conseguiu se deslocar da berlinda onde se encontrava com as acusações de gastos imoderados de lagosta e vinhos franceses e outras denúncias inerentes aos vazamentos criminosos de conversas gravadas, tidas como pouco republicanas e suspeitas, boatos de ordem financeira envolvendo parentes, aderentes e inferentes, receitas familiares pouco exemplares.

Sacudindo a toga e levantando a poeira, o decano, Celso de Melo, deu melhor rasteira no noticiário, preferindo jogar na lona o Presidente Bolsonaro, acusando-o de “minimiza(r) perigosamente” a importância da Constituição e “degrada(r) a autoridade do Parlamento brasileiro”,ao reeditar o trecho de uma medida provisória que fora rejeitada pelo Congresso no mesmo ano legislativo.

Se ao longo dos últimos meses, o decano vinha se alçando como principal porta-voz do Supremo em defesa das liberdades individuais e de contraponto às posições do governo, agora, parecendo brandir garras agressivas de lagosta, fez abrasiva reprimenda, reverberada com supremo deleite no noticiário, desta vez contra o Presidente Bolsonaro, censurando-lhe que Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República”.

Um discurso a evidenciar que o Ministro está contaminado pelo veneno instilado pela grande imprensa nacional que ainda não digeriu a última eleição presidencial.

De repente, eis que o Ministro mais antigo golpeou logo abaixo do umbigo, a ponto do Presidente urrar e reclamar do golpe recebido, dizendo: “fui esculachado, uma crítica muito para o lado pessoal”. Ele que tivera um erro apenas, logo confessado, o de ter enviado o projeto no mesmo ano, o que era impedido.

Desnecessário dizer que meio mundo de gente vibrou com o golpe talar, afinal o pensamento nacional continua dividido; um bom pedaço permanece a favor do Presidente que escolheu, pedaço igual continua contra ele, em meio a um grande mar de indiferença, num amplo estuário que mais decepciona que emociona, e não se empolga com o STF do Ministro

Emocionante é saber que o Presidente é persistente, é insistente, é resistente no seu discurso bem exposto na campanha, temário que venceu prometendo mudanças.

Mas, como é complicado realizar qualquer mudança!

Como é difícil mudar métodos e políticas se existe um amplo encrustar ideológico na máquina pública que falseia, inibe e isola, permeando os velhos desmandos nunca reprimidos.

No caso em apreço, por exemplo, o assunto repelido por Celso de Mello era um mero ato de governo, que entendeu melhor retirar as demarcações de terras indígenas da FUNAI, para o Ministério da Agricultura.

Daí vem o cerne da questão; a velha luta entre “ambientalistas” e “desenvolvimentistas”, o índio sendo colocado como padecente de vorazes exploradores e de seus sequazes aproveitadores.

Uma luta destacada mundo afora, sobretudo após a queda do muro de Berlim, quando se esperava enquanto “fim da História”, qual preceito de Francis Fukuyama, que o Capitalismo restasse vencedor no debate das ideias, mas que não vem acontecendo.

Uma confirmação de que na ausência de seu inimigo declarado, o estatismo econômico das Repúblicas Soviéticas, o capitalismo não vingou, e as democracias liberais patinam sem se sustentarem, divididas em múltiplos partidos políticos, que não sabem o que professar e prometer, e teimam em continuar imutáveis para melhor apodrecer.

Nesse contexto o Presidente Bolsonaro foi eleito com um discurso que desagrada a muitos, sobretudo aqueles que não representam o pensamento saído das urnas, caso específico do Supremo Tribunal Federal, cujos membros, nomeados pelos Ex-Presidentes, José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique, Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer representam, todos eles, um pensamento derrotado nas últimas eleições.

Assim, não me parecem foras de propósito, por ofensivas e desnecessárias, as palavras do Decano Celso de Mello que afirmou para delírio superior da melhor oposição contra o Presidente Bolsonaro:“O comportamento do atual presidente revelado na atual edição de medida provisória rejeitada pelo Congresso no curso da mesma sessão legislativa traduz uma clara, inaceitável, transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e uma inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de Poderes”.(grifo meu)

Uma opinião de indisfarçável má vontade daquele Decano, afinal lhe “Parece ainda haver na intimidade do poder hoje um resíduo de indisfarçável autoritarismo”.

Isso por acaso não soa como um anátema, uma condenação, quiçá talvez um sinistro vislumbre, algo arcano, por secreto, dito legal, por republicano, uma cláusula prévia para já intentar “des-referendar”, no seu tapete discreto,  a última eleição presidencial?

Se não foi tanto assim, o resultado em amplo endosso revela que gradualmente a grande imprensa mina o nosso presidencialismo; o país andando em círculos, com a História tecendo os golpes, as derrubadas palacianas em renúncias e até o suicídio, à espera de um bom cutelo para melhor desatar tal nó górdio.

Não é à toa que haja ainda, em terra pátria, um sobejo descrédito com os pilares da nossa democracia.

 

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