As inscrições para a vaga do Quinto Constitucional com a aposentadoria do desembargador Pascoal Nabuco encerram-se nesta segunda-feira, dia 17. O advogado Edson Ulisses de Melo fazendo jus à prudência e serenidade que lhe é peculiar foi o…

Advogado há 33 anos, Edson Ulisses de Melo, natural de Porto da Folha/SE, com 59 anos de idade, é formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Sergipe, pós-graduado em direito público e direito processual, casado e pai…

Os leigos talvez não entendam porque alguns advogados se movimentam para serem escolhidos para o Quinto Constitucional. O quinto é garantia constitucional que permite que 20% das vagas dos tribunais brasileiros sejam preenchidas por…

O dicionário Aurélio define como interventor aquele que o Presidente da República delega para assumir provisoriamente o governo dum estado-membro sujeito ao regime de intervenção. Significa dizer que este precisa além de político ser um…

Durante esta semana o fantasma da INTERVENÇÃO rondou novamente o Estado de Sergipe. Muitos não sabem ao certo o que realmente venha ser esta figura jurídica que tanto assusta muitos administradores públicos. Tecnicamente à partir da Emenda…

Um dos assuntos que poucos gostam de comentar é sobre os cemitérios. As pessoas possuem ojeriza ao local onde descansam os desencarnados, mas é preciso conhecê-los por motivos variados, pois envolvem aspectos relacionados ao meio ambiente e…

A ética não é uma qualidade comum para todos os operadores do direito e já está na hora de colocarmos um fim nas ações anti-éticas desse grupo de maus profissionais. A atividade profissional é rica em oportunidades de convivência e de…

Todos sabem que a essência do matrimônio está no "SIM" proferido pelos nubentes perante a comunidade eclesial, ou seja, o matrimônio é uma manifestação da vontade do casal. Para que tenha validade, é preciso que esta manifestação de…

Aos 27 anos de magistratura, a desembargador José Artêmio Barreto se tornou uma celebridade no mundo jurídico, graças à maneira simples e inteligente de analisar o direito de forma panorâmica. Esta deve ser a imagem que a sociedade…

A importância do Colégio do Salvador para a minha formação foi decisiva. Não existe alunos e ex-alunos que não tenham história para contar sobre o cotidiano da vida escolar daquela “Casa de Deus”. A verdade é que no Salvador vivemos…