GRATIFICAÇÕES LEGAIS. A PGE emitiu parecer favorável aos processos oriundos da Secretaria de Estado da Segurança Pública referentes a requerimentos de gratificações por cursos. Levando-se em consideração os mais de mil processos…

CONCURSOS NO TJ/SE. A Portaria Nº 005/2009 publicada no DJ de terça-feira passada, dia 10 autorizou a Comissão para aplicação do Processo Seletivo de estagiário do Poder Judiciário de Sergipe. A seleção tem o objetivo de…

TJ/SE E AMASE. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou dados sobre o Judiciário brasileiro em um relatório intitulado “Justiça em Números”, referente ao ano de 2007. Os gráficos mostram que a taxa de congestionamento na Justiça…

ÚLTIMA DO STF. Em decisão proferida no último dia 12, o STF decidiu que pendente Recurso Extraordinário a execução da sentença penal condenatória é provisória o que significa que a prisão deve ser justificada com base dos requisitos do…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA Roberto Porto. O presidente do TJ/SE, desembargador Roberto Eugênio Porto, manteve o jornalista Euler Fereira como diretor de jornalismo o que agradou toda imprensa e aos seus pares que mantêm uma relação de respeito e…

MARILZA MAYNARD. A desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho é a novel membro do Tribunal Regional Eleitoral. A posse foi simples, mas emocionante, pois todos fizeram questão de saudá-la. A presença da desembargadora Marilza…

Não há dúvidas que a atual situação econômica vai obrigar as instituições privadas de ensino superior a procurar meios diversos para garantir-se no mercado pelos próximos dez anos. A fotografia que analisamos sobre a crise econômica mostra…

As ciências jurídicas possuem como pretensão fundamental a construção do saber adequado e certo, ou seja, dotado de validade universal e eficácia definitiva, expressando-se inclusive de forma a alcançar definições. A política por sua vez…

As eleições já são águas passadas para os eleitores que mais uma vez em cumprimento de um dever cívico foram às urnas como estabelece a Declaração Universal dos Direitos do Homem que “a vontade do povo é fundamento da autoridade dos…

Durante os últimos 45 dias os juízes eleitorais debruçaram-se na busca de entendimentos justos e a aplicação correta das leis eleitorais. O fato é que os magistrados além da interpretação da legislação específica foram obrigados a…