O rei do futebol, Pelé, que foi dono da camisa 10 do Santos tem características de jogo parecida com a de Zico, o Galinho de Quintino, assim como o futebol a Lei nº 9.615/98 - "Lei Pelé" – é muito parecida com a Lei Zico. E nos últimos…

Nepotismo vem do latim nepos, neto ou descendente é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação de cargos. Mas a questão em debate é o…

O O banco é uma espécie do gênero de instituição financeira, por definição legal, à pessoa jurídica pública ou privada que tem como atividade principal a intermediação e aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros,…

Com a adoção da política de transferência da execução de serviços públicos a particulares, através de contratos de concessão, as agências reguladoras foram criadas com a missão de regular o fornecimento de tais serviços. A inspiração é…

O promotor de justiça e escritor, Antônio César Leite de Carvalho, lançou o livro Juizados Especiais Criminais – Suspensão Condicional do Processo à Luz da Lei 9.099/95 -, da Editora Juruá, ontem, dia 09, às 19 horas, no Hotel Parque dos…

Marilza no STJ – Embora ninguém se atreva a comentar nos corredores do TL/SE, mas são fortes a possibilidade da presidente do judiciário sergipano, a desembargadora Marilza Maynard ser indidicada como ministra do STJ. Marilza que já…

O juiz titular da 6ª. Vara Cível, Francisco Alves Júnior, 33, assumiu a presidência da Associação dos Magistrados de Sergipe (2006/2007) com o objetivo de unir a classe, valorizar a magistratura sergipana, intensificar os estudos jurídicos…

Ainda há uma dificuldade em divisar, a respeito dos seis pretensos candidatos que tentam sentar na cadeira de chefe do executivo estadual, como também outros tantos que disputam as eleições e as reeleições. Não sabemos ao certo se será um…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá no dia 08 de fevereiro o II Encontro de Presidentes de Comissões de Ensino Jurídico das Seccionais. Um dos temas a serem discutidos no encontro é a colaboração das…

O juiz titular da cidade de Canindé de São Francisco, Sérgio Lucas, que sofreu ameaça de morte na última semana, recebeu uma comitiva da Associação dos advogados Criminalistas de Sergipe, presidida pelo advogado Antônio Correia Matos, para…