ÚLTIMA DO STF. Em decisão proferida no último dia 12, o STF decidiu que pendente Recurso Extraordinário a execução da sentença penal condenatória é provisória o que significa que a prisão deve ser justificada com base dos requisitos do…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA Roberto Porto. O presidente do TJ/SE, desembargador Roberto Eugênio Porto, manteve o jornalista Euler Fereira como diretor de jornalismo o que agradou toda imprensa e aos seus pares que mantêm uma relação de respeito e…

MARILZA MAYNARD. A desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho é a novel membro do Tribunal Regional Eleitoral. A posse foi simples, mas emocionante, pois todos fizeram questão de saudá-la. A presença da desembargadora Marilza…

Não há dúvidas que a atual situação econômica vai obrigar as instituições privadas de ensino superior a procurar meios diversos para garantir-se no mercado pelos próximos dez anos. A fotografia que analisamos sobre a crise econômica mostra…

As ciências jurídicas possuem como pretensão fundamental a construção do saber adequado e certo, ou seja, dotado de validade universal e eficácia definitiva, expressando-se inclusive de forma a alcançar definições. A política por sua vez…

As eleições já são águas passadas para os eleitores que mais uma vez em cumprimento de um dever cívico foram às urnas como estabelece a Declaração Universal dos Direitos do Homem que “a vontade do povo é fundamento da autoridade dos…

Durante os últimos 45 dias os juízes eleitorais debruçaram-se na busca de entendimentos justos e a aplicação correta das leis eleitorais. O fato é que os magistrados além da interpretação da legislação específica foram obrigados a…

As Resoluções do TSE sobre a matéria eleitoral contém uma potencialidade capaz de grande repercussão política. Assim, decisões sobre propaganda eleitoral e crimes eleitorais podem representar tanto a concretização de projetos…

Os Tribunais Eleitorais brasileiros estão abarrotados de representações e ações de investigação eleitoral. Mas o que mais preocupa os juízes é a falta de nexo de casualidade. “Há representações de tudo”, disse um servidor da justiça…

Quais os advogados que não gostam de terem seus votos respeitados e que sejam eles divulgados para a sociedade? Quais os advogados que não desejam uma posição eficaz da Ordem quando se trata de uma escolha tão importante que é a do Quinto…