A Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, - Nova Lei de Falência -, que norma o instituto de Recuperação de Empresas, entrou em vigor quarta-feira passada, dia 8, repleta de vícios e afrontes à legislação atual, principalmente ao art.…

O passamento do desembargador Fernando Franco ainda hoje é sentido em toda sociedade sergipana graças às suas características fortes de homem fiel e amigo. Fernando Franco foi tudo que os grandes políticos almejam. Foi deputado estadual e…

A Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil tem tido muito trabalho nos últimos meses graças ao excesso de abertura dos cursos direito em várias regiões do país. Os principais pontos analisados pela comissão se refere à…

O secretário de Segurança Pública, o procurador de Justiça Luiz Mendonça, 56, continua no cargo e agora rechaçado pela decisão definitiva do Pleno da Corte Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife/PE. A celeuma…

A pedofilia na internet é uma realidade graças ao avanço da tecnologia e da informática que provocou uma série de mudanças comportamentais nas crianças, jovens e adultos. Incontroláveis pela gama de informações que a rede nos propõe se faz…

O DIREITO CANÔNICO E BENTO XVI O alemão Joseph Ratzinger, agora Sua Santidade Bento XVI, mostrou que é um conservador nato e que manterá os dogmas da Igreja, defendendo o Direito Canônico e os princípios éticos e morais da instituição. Em…

Aos 65 anos de idade o Código Penal vem sofrendo nas últimas décadas algumas mudanças significativas, com a finalidade de adequar as novas normas e costumes ao velho diploma penal. Em 2001, o crime de assédio sexual passa a ser crime. Em…

A segunda mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe pretende investir na tecnologia e na qualificação de pessoal, para facilitar o acesso da sociedade à Justiça. Aos 33 anos de magistratura, a desembargadora Marilza…

Os professores da área de direito de todo Brasil demonstram preocupação sobre a questão do ensino jurídico, que deve ganhar as mesas de discussões nas universidades públicas e particulares e nas faculdades de direito. O foco da reforma do…

O mais importante sentido do ser humano é a visão, responsável pelo fornecimento da maioria dos estímulos que nos relacionam com o meio ambiente. Como a ética nos meios de comunicação a visão parece ser tão natural que chega a ser…