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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Publicamos hoje artigo de Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, Subprocurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, publicado originalmente no Jornal da Cidade na data de 17/04/2012:…
Autonomia Administrativa do MPC
Publicamos hoje artigo de Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, Subprocurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, publicado originalmente no Jornal da Cidade na data de 17/04/2012:…
Mandato para Ministros do STF
Perto de deixar a Presidência do STF, o Ministro Cezar Peluso concedeu entrevista na qual, no contexto de uma avaliação de sua gestão, desferiu pesadas críticas a colegas da magistratura, dentre os quais o…
Mandato para Ministros do STF
Perto de deixar a Presidência do STF, o Ministro Cezar Peluso concedeu entrevista na qual, no contexto de uma avaliação de sua gestão, desferiu pesadas críticas a colegas da magistratura, dentre os quais o…
Carlos Britto na Presidência do STF
Em solenidade que promete ser das mais concorridas e prestigiadas, toma posse amanhã (19/04/2012), no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Carlos Ayres Britto. Trata-se, sem dúvida, do coroamento da…
Carlos Britto na Presidência do STF
Em solenidade que promete ser das mais concorridas e prestigiadas, toma posse amanhã (19/04/2012), no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Carlos Ayres Britto. Trata-se, sem dúvida, do coroamento da…
Publicidade Institucional dos Órgãos Públicos
O Ministério Público do Estado de Sergipe propôs ação civil pública em face do Estado de Sergipe, questionando a descontextualização da recente publicidade oficial do Governo do Estado…
Publicidade Institucional dos Órgãos Públicos
O Ministério Público do Estado de Sergipe propôs ação civil pública em face do Estado de Sergipe, questionando a descontextualização da recente publicidade oficial do Governo do Estado…
O grande equívoco da “Lei Seca”
A aprovação de leis “endurecedoras” como resposta do Estado a um suposto aumento da violência e da insegurança tem se revelado, ao longo dos anos, medida desastrosa e ineficaz. Um capítulo…
O grande equívoco da “Lei Seca”
A aprovação de leis “endurecedoras” como resposta do Estado a um suposto aumento da violência e da insegurança tem se revelado, ao longo dos anos, medida desastrosa e ineficaz. Um capítulo…