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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
O Congresso Nacional aprovou a convocação de plebiscito para que as populações diretamente interessadas deliberem sobre a criação de novos estados federados, quais sejam Carajás e…
Carajás e Tapajós: novos estados federados?
O Congresso Nacional aprovou a convocação de plebiscito para que as populações diretamente interessadas deliberem sobre a criação de novos estados federados, quais sejam Carajás e…
Efetividade do Aviso Prévio Proporcional
Legislar não é fácil. Elaborar regras jurídicas genéricas e impessoais, estabelecendo critérios objetivos, procurando regulamentar todas as hipóteses sem deixar lacunas ou obscuridades…
Efetividade do Aviso Prévio Proporcional
Legislar não é fácil. Elaborar regras jurídicas genéricas e impessoais, estabelecendo critérios objetivos, procurando regulamentar todas as hipóteses sem deixar lacunas ou obscuridades…
Ativismo Judicial e Iniciativa de Emenda
Mais um lance do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (mais particularmente, ativismo de seu Presidente, Ministro Cezar Peluso) passou um pouco despercebido da opinião pública em geral e da comunidade jurídica…
Ativismo Judicial e Iniciativa de Emenda
Mais um lance do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (mais particularmente, ativismo de seu Presidente, Ministro Cezar Peluso) passou um pouco despercebido da opinião pública em geral e da comunidade jurídica…
O STF e as uniões homoafetivas – Parte Final
Ao finalizar essa série de artigos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF n° 132 e ADI nº 4227, no qual houve o reconhecimento da licitude, no ordenamento jurídico brasileiro, da…
O STF e as uniões homoafetivas – Parte Final
Ao finalizar essa série de artigos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF n° 132 e ADI nº 4227, no qual houve o reconhecimento da licitude, no ordenamento jurídico brasileiro, da…
O STF e as uniões homoafetivas – Parte IV
Em uma perspectiva social e comunitária, a decisão do STF representou um marco no reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, possuindo enorme efeito simbólico rompedor do paradigma excludente e…
O STF e as uniões homoafetivas – Parte IV
Em uma perspectiva social e comunitária, a decisão do STF representou um marco no reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, possuindo enorme efeito simbólico rompedor do paradigma excludente e…