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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Os leitores que acompanham essa coluna bem sabem que tenho externado, ao longo dos últimos três anos, uma visão crítica do exagerado ativismo judicial - tão recente quanto intenso - do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal!--HTML-->…
Os debates eleitorais na TV
Após o fim da ditadura militar e a retomada do processo democrático, com a promulgação da Constituição de 1988, as eleições periódicas em todo o país voltaram a ser uma constante. Com efeito, após a promulgação da Carta Magna,!--HTML-->…
Os debates eleitorais na TV
Após o fim da ditadura militar e a retomada do processo democrático, com a promulgação da Constituição de 1988, as eleições periódicas em todo o país voltaram a ser uma constante. Com efeito, após a promulgação da Carta Magna,!--HTML-->…
Eleições com Humor – Parte II (Final)
E o plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, na última quinta-feira (02/09/2010), a liminar concedida pelo Ministro Carlos Ayres Britto na ADI 4451, proposta pela ABERT contra os incisos II e III do Art. 45 da lei eleitoral (Lei n°!--HTML-->…
Eleições com Humor – Parte II (Final)
E o plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, na última quinta-feira (02/09/2010), a liminar concedida pelo Ministro Carlos Ayres Britto na ADI 4451, proposta pela ABERT contra os incisos II e III do Art. 45 da lei eleitoral (Lei n°!--HTML-->…
Eleições com Humor
A Lei n° 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, prevê regras sobre a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Dentre essas regras, a disciplina da propaganda eleitoral gratuita assegurada constitucionalmente aos partidos!--HTML-->…
Eleições com Humor
A Lei n° 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, prevê regras sobre a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Dentre essas regras, a disciplina da propaganda eleitoral gratuita assegurada constitucionalmente aos partidos!--HTML-->…
O Estatuto da Igualdade Racial
Entrou em vigor (na data de 21.07.2010) a Lei n° 12.288, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Após alguns anos de tramitação e discussão com a sociedade, o Congresso Nacional finalmente aprovou o projeto, sancionado pelo Presidente!--HTML-->…
O Estatuto da Igualdade Racial
Entrou em vigor (na data de 21.07.2010) a Lei n° 12.288, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Após alguns anos de tramitação e discussão com a sociedade, o Congresso Nacional finalmente aprovou o projeto, sancionado pelo Presidente!--HTML-->…
Auditoria da Dívida Pública
No debate entre os candidatos a Presidente da República realizado pela Rede Bandeirantes de Televisão, na data de 05/08/2010, um dos candidatos foi questionado por um jornalista da emissora acerca do que seria uma proposta de campanha!--HTML-->…