Blogs
Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Em ano eleitoral, todo cuidado é pouco no sentido de evitar o abuso do poder político e o uso da máquina pública em proveito de candidatos, partidos ou coligações. A autenticidade democrática do processo eleitoral passa pela igualdade de!--HTML-->…
Revisão de Remuneração e Legislação Eleitoral
Em ano eleitoral, todo cuidado é pouco no sentido de evitar o abuso do poder político e o uso da máquina pública em proveito de candidatos, partidos ou coligações. A autenticidade democrática do processo eleitoral passa pela igualdade de!--HTML-->…
Teto de Remuneração dos Agentes Públicos
A Constituição de 1988 procurou impor um sistema de remuneração dos agentes públicos que observasse determinados padrões de moralidade administrativa. Um desses padrões é a instituição do teto de remuneração, ou seja, um limite de!--HTML-->…
Teto de Remuneração dos Agentes Públicos
A Constituição de 1988 procurou impor um sistema de remuneração dos agentes públicos que observasse determinados padrões de moralidade administrativa. Um desses padrões é a instituição do teto de remuneração, ou seja, um limite de!--HTML-->…
Brasil: Tortura Nunca Mais?
Na coluna de 19/11/2008 (“A impunidade da tortura de ontem leva à impunidade da tortura de amanhã” - https://.infonet.com.br/mauriciomonteiro/ler.asp?id=79840&titulo=mauriciomonteiro), escrevemos que o Supremo Tribunal Federal estava!--HTML-->…
Brasil: Tortura Nunca Mais?
Na coluna de 19/11/2008 (“A impunidade da tortura de ontem leva à impunidade da tortura de amanhã” - https://.infonet.com.br/mauriciomonteiro/ler.asp?id=79840&titulo=mauriciomonteiro), escrevemos que o Supremo Tribunal Federal estava!--HTML-->…
O voto dos presos provisórios
Causou certa polêmica a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que determinou que os Tribunais Regionais Eleitorais adotassem as providências cabíveis e necessárias para a viabilização do voto dos presos provisórios. Tal!--HTML-->…
O voto dos presos provisórios
Causou certa polêmica a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que determinou que os Tribunais Regionais Eleitorais adotassem as providências cabíveis e necessárias para a viabilização do voto dos presos provisórios. Tal!--HTML-->…
O polêmico Gilmar Mendes
Na próxima sexta-feira (23/04/2010), toma posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal o Ministro Cezar Peluso. Encerra-se, assim, o período de dois anos de exercício, pelo Ministro Gilmar Mendes, da presidência da mais alta Corte de!--HTML-->…
O polêmico Gilmar Mendes
Na próxima sexta-feira (23/04/2010), toma posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal o Ministro Cezar Peluso. Encerra-se, assim, o período de dois anos de exercício, pelo Ministro Gilmar Mendes, da presidência da mais alta Corte de!--HTML-->…