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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Voltou à tona, no estado de Sergipe, o debate que envolve a criação, mediante desembramento, de novos municípios. Isso porque a Deputada Estadual Goretti Reis (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação de estudos destinados a!--HTML-->…
Desmembramento de Municípios
Voltou à tona, no estado de Sergipe, o debate que envolve a criação, mediante desembramento, de novos municípios. Isso porque a Deputada Estadual Goretti Reis (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação de estudos destinados a!--HTML-->…
Usina Nuclear em Sergipe
Na coluna de 17/02/2010, comentamos que o noticiário local dava conta de que o Governador do Estado de Sergipe reafirmara ao Ministro de Minas e Energia o interesse do Estado na instalação, em seu território, de uma usina nuclear. !--HTML-->…
Usina Nuclear em Sergipe
Na coluna de 17/02/2010, comentamos que o noticiário local dava conta de que o Governador do Estado de Sergipe reafirmara ao Ministro de Minas e Energia o interesse do Estado na instalação, em seu território, de uma usina nuclear. !--HTML-->…
Contratações Temporárias no Serviço Público
O tema das contratações temporárias no serviço público volta, com enormes controvérsias, à pauta de discussões. Isso porque o Governo do Estado de Sergipe deu início a procedimento simplificado de seleção pública para contratos temporários!--HTML-->…
Contratações Temporárias no Serviço Público
O tema das contratações temporárias no serviço público volta, com enormes controvérsias, à pauta de discussões. Isso porque o Governo do Estado de Sergipe deu início a procedimento simplificado de seleção pública para contratos temporários!--HTML-->…
Intervenção Federal no Distrito Federal? – Parte II
Embora a representação formulada pelo Procurador-Geral da República com vistas à intervenção federal no Distrito Federal (IF n° 5179) esteja bem fundamentada, com argumentação consistente em defesa da tese de que todo o quadro político!--HTML-->…
Intervenção Federal no Distrito Federal? – Parte II
Embora a representação formulada pelo Procurador-Geral da República com vistas à intervenção federal no Distrito Federal (IF n° 5179) esteja bem fundamentada, com argumentação consistente em defesa da tese de que todo o quadro político!--HTML-->…
Intervenção Federal no Distrito Federal? – Parte I
Na coluna de hoje, daremos seqüência aos comentários sobre diversos temas político-jurídicos cuja oportunidade de abordagem decorre da crise política no Distrito Federal, inclusive com prisão preventiva do seu Governador, José Roberto!--HTML-->…
Intervenção Federal no Distrito Federal? – Parte I
Na coluna de hoje, daremos seqüência aos comentários sobre diversos temas político-jurídicos cuja oportunidade de abordagem decorre da crise política no Distrito Federal, inclusive com prisão preventiva do seu Governador, José Roberto!--HTML-->…