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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Na coluna de hoje, daremos seqüência aos comentários sobre diversos temas político-jurídicos cuja oportunidade de abordagem decorre da prisão preventiva do Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, por determinação do Superior!--HTML-->…
Imunidades Processuais do Chefe do Poder Executivo
Na coluna de hoje, daremos seqüência aos comentários sobre diversos temas político-jurídicos cuja oportunidade de abordagem decorre da prisão preventiva do Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, por determinação do Superior!--HTML-->…
Garantias do Chefe do Executivo contra prisões
Na coluna de hoje, daremos seqüência aos comentários sobre diversos temas político-jurídicos cuja oportunidade de abordagem decorre da prisão preventiva do Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, por determinação do Superior!--HTML-->…
Garantias do Chefe do Executivo contra prisões
Na coluna de hoje, daremos seqüência aos comentários sobre diversos temas político-jurídicos cuja oportunidade de abordagem decorre da prisão preventiva do Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, por determinação do Superior!--HTML-->…
Foro Especial por Prerrogativa de Função
Comentamos na semana passada que a prisão preventiva do Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, propiciaria abordagens de diversos temas político-jurídicos correlacionados.!--HTML-->…
Foro Especial por Prerrogativa de Função
Comentamos na semana passada que a prisão preventiva do Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, propiciaria abordagens de diversos temas político-jurídicos correlacionados.!--HTML-->…
A prisão do Governador do Distrito Federal
“Indefiro a liminar. Outrora houve dias natalinos. Hoje avizinha-se a festa pagã do carnaval. Que não se repita a autofagia” – Ministro Marco Aurélio O fato político-jurídico da semana passada, sem qualquer dúvida, foi o decreto de!--HTML-->…
A prisão do Governador do Distrito Federal
“Indefiro a liminar. Outrora houve dias natalinos. Hoje avizinha-se a festa pagã do carnaval. Que não se repita a autofagia” – Ministro Marco Aurélio O fato político-jurídico da semana passada, sem qualquer dúvida, foi o decreto de!--HTML-->…
Para que serve uma sabatina?
Uma das importantes competências do Senado Federal é a de aprovar, previamente, por voto secreto, após argüição pública, a escolha de magistrados, nos casos previstos na Constituição (Art. 52, inciso II, alínea “a”). Pois bem, um!--HTML-->…
Para que serve uma sabatina?
Uma das importantes competências do Senado Federal é a de aprovar, previamente, por voto secreto, após argüição pública, a escolha de magistrados, nos casos previstos na Constituição (Art. 52, inciso II, alínea “a”). Pois bem, um!--HTML-->…