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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Para discorrer sobre as bases constitucionais da “Justiça Gratuita” é necessário fixar um esclarecimento prévio a respeito do que se quer dizer exatamente com o termo. Portanto, doravante, ao mencionar justiça gratuita, estou me!--HTML-->…
Bases Constitucionais da Justiça Gratuita – Parte I
Para discorrer sobre as bases constitucionais da “Justiça Gratuita” é necessário fixar um esclarecimento prévio a respeito do que se quer dizer exatamente com o termo. Portanto, doravante, ao mencionar justiça gratuita, estou me!--HTML-->…
Retrospectiva jurídica de 2007
Vários acontecimentos marcaram o meio jurídico no ano de 2007. Alguns deles foram objeto de comentário neste espaço. Façamos, agora, a retrospectiva desses fatos. Direito de família por via administrativa !--HTML-->…
Retrospectiva jurídica de 2007
Vários acontecimentos marcaram o meio jurídico no ano de 2007. Alguns deles foram objeto de comentário neste espaço. Façamos, agora, a retrospectiva desses fatos. Direito de família por via administrativa !--HTML-->…
Esperteza extraordinária
Conforme noticiado aqui mesmo na Infonet, “O governador do Estado, Marcelo Déda, deverá confirmar, ainda esta semana, a convocação extraordinária da Assembléia Legislativa” (notícia de 17/12/2007). Isso porque nada menos do que dezoito!--HTML-->…
Esperteza extraordinária
Conforme noticiado aqui mesmo na Infonet, “O governador do Estado, Marcelo Déda, deverá confirmar, ainda esta semana, a convocação extraordinária da Assembléia Legislativa” (notícia de 17/12/2007). Isso porque nada menos do que dezoito!--HTML-->…
Sobre razões e contradições…
O texto a seguir foi escrito há um ano, mas segue atual: Brasília, quarta-feira, primeiro de novembro de 2006. Vôo 1715, com escala em Salvador e destino a Aracaju marcado para as 21:30. Companhia: Gol. Véspera de feriado ou, mais!--HTML-->…
Sobre razões e contradições…
O texto a seguir foi escrito há um ano, mas segue atual: Brasília, quarta-feira, primeiro de novembro de 2006. Vôo 1715, com escala em Salvador e destino a Aracaju marcado para as 21:30. Companhia: Gol. Véspera de feriado ou, mais!--HTML-->…
Conciliar é legal?
Por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, desde a última segunda-feira (03/12/2007) está em curso a “Semana Nacional de Conciliação”. Assim, a Justiça Brasileira repete experiência – considerada bem-sucedida – já realizada no ano!--HTML-->…
Conciliar é legal?
Por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, desde a última segunda-feira (03/12/2007) está em curso a “Semana Nacional de Conciliação”. Assim, a Justiça Brasileira repete experiência – considerada bem-sucedida – já realizada no ano!--HTML-->…