Extermínio de animais não é a solução *-Parte I
Em uma série de três artigos será apresentado como era efetivado até 2006/2007, o controle de zoonoses (doenças transmitidas por animais) no município de Aracaju e como isto levou o…
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Sandro Costa
Possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995/2002). Atualmente é Mestre (2011) e Doutor (2016) em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS), professor dos Cursos de graduação e pós-graduação de Direito da FANESE e da graduação da Faculdade de Direito 8 de Julho, ex-Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Diretor do Centro de Apoio Operacional do Rio São Francisco e Nascentes. Autor de livros na área jurídica (ambiental e penal), ex-juiz de direito e ex-delegado federal, com aprovação em mais de 20 concursos públicos.
Participação Popular na elaboração do Plano Diretor
A participação popular efetiva e o controle social são tão importantes para a construção de um plano diretor que o desrespeito a estes princípios além de viciar de forma…
Normatização sobre resíduos sólidos de saúde no Brasil
O sistema jurídico-brasileiro aplicável a resíduos sólidos de saúde (RSS) tem, como todo o sistema, a Constituição Federal como norma fundamental, descendo a regulamentação de…
Novo Plano Diretor de Aracaju e sadia qualidade de vida
A própria Constituição Federal de 1988 reconhece, em seu artigo 225, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, como indispensável para a sadia qualidade de vida da população. O termo “meio…
Poluição do meio ambiente
Segundo o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida da população, sendo por isto, um direito de fundamental importância da…
Plano Diretor de Aracaju: direito de construir e qualidade de vida
Dando prosseguimento à discussão sobre o coeficiente de aproveitamento, um dos principais pontos do plano diretor, observamos que Aracaju, a cidade da “qualidade de vida”, está com limites para…
Plano Diretor de Aracaju: solo descriado?
Na semana passada tratamos sobre alguns aspectos técnicos incorretos no projeto de revisão do novo Plano Diretor de Aracaju, dentre os quais citamos a estranha situação em que, além de existir um…
Novo Plano Diretor de Aracaju: um coeficiente inaproveitável?
Nos últimos artigos apresentamos o conceito do coeficiente de aproveitamento e como o mesmo vem sendo regulamentado em outras cidades do país. Analisamos também este instrumento no plano diretor atual e na proposta de…
Novo Plano Diretor de Socorro: coeficiente de aproveitamento
Nos últimos artigos apresentamos o conceito do coeficiente de aproveitamento e como o mesmo vem sendo regulamentado em outras cidades do país. Analisamos também estes instrumentos no plano diretor atual de Nossa…
Nossa Senhora do Socorro: Um Plano Diretor natimorto
Nos últimos artigos1 apresentamos o conceito do coeficiente de aproveitamento e como o mesmo vem sendo regulamentado em outras cidades do país. A partir deste artigo, analisaremos esta limitação nos planos…