Navegando pela Categoria
Winston Neil
Mestre em direitos difusos e coletivos e especialista em direito das relações de consumo pela PUC-SP. Advogado.
Débito automático em conta bancária
Um fato tem chamado a atenção de alguns consumidores: o desconto de valores em conta bancária sob a rubrica? débito autorizado em conta?. São valores às vezes pequenos, mas que, quando somados,…
A declaração anual de quitação de débitos
No mês de maio, as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados devem enviar aos consumidores uma declaração anual de quitação de débitos referente ao ano…
O tempo máximo de negativação do nome do devedor
De acordo com o art.43, § 3º, do CDC, o tempo máximo que o consumidor pode ficar com o nome negativado por uma dívida, nos bancos de dados de proteção ao crédito, é de cinco anos. Esse…
Compre produtos com dados de eficiência
Alguns produtos, a exemplo de eletrodomésticos, fazem constar a etiqueta do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. Trata-se de uma etiquetagem de acordo com a análise de eficiência…
O equívoco da publicidade de descontos
Algumas lojas fazem uso da expressão relativa a descontos para atrair o consumidor às compras, como, por exemplo: descontos de até 50%. O consumidor, por sua vez, ao entrar na loja atraído pela publicidade,…
O transporte de animal pelo passageiro em voo doméstico
Atualmente no Brasil, há a possibilidade de o passageiro transportar o seu animal de estimação na cabine de passageiros durante o voo, desde que, devidamente acomodado e, observadas as regras de cada empresa,…
O preenchimento do cadastro
Algumas vezes, ao contratar determinadas operações com o fornecedor, o consumidor tem que preencher um cadastro. É comum e legal que o fornecedor solicite informações sobre dados residenciais, renda e o…
Cuidado com as ofertas pelo telefone
É comum o consumidor ser abordado com ofertas pelo telefone, especialmente aquelas abordagens feitas pelas operadoras de telefonia. Ocorre que, apesar da facilidade de se fazer uma oferta via telefone, as operadoras não…
O caminho das compras
Geralmente o processo de compra tem seu start deflagrado a partir da publicidade que, muitas das vezes, cria a necessidade. Já em um segundo momento, o consumidor, normalmente, opta por produtos que satisfazem inicialmente aos…
O carro com defeito e o contrato de financiamento
A compra de um carro, principalmente, quando é zero quilômetro, vem acompanhada da expectativa de que o automóvel funcionará perfeitamente, sem qualquer problema e que, o consumidor não ficará…