Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Atendimento Biométrico em Canhoba se encerra nesta sexta-feira, 31
O Atendimento Biométrico Itinerante (ABI) no município de Canhoba acontece até esta sexta-feira, 31.
O objetivo é alcançar o maior número de eleitores que necessitem fazer alistamento, transferência e revisão eleitoral visando às…
Agora é lei: preso deve custear aparelho de monitoramento eletrônico
Publicada no diário oficial a lei n º 8.658, que dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos ou apenados. A iniciativa é do deputado estadual Capitão Samuel (PSC).
De acordo com o…
PL incentiva formação técnico-profissional de aprendizes no campo
O Projeto de Lei 6267/19 incentiva a formação técnico-profissional de jovens aprendizes no campo, permitindo que eles sejam matriculados nas Escolas Famílias Agrícolas (EFA). O texto autoriza tais escolas a funcionarem como alternativa…
PL prevê atendimento médico/psicológico a homens que agridem mulheres
O Projeto de Lei 6363/19 prevê a criação, pela União, pelos estados e pelos municípios, de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar. A proposta, da deputada Patricia…
Pessoa com deficiência poderá ganhar prioridade na restituição do IR
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa um projeto que concede preferência para pessoas com deficiência na restituição do Imposto de Renda. O Projeto de Lei (PL) 6.569/2019, do ex-senador Vital do Rêgo, aguarda designação de…
Audiência pública discutirá a PEC dos Conselhos no dia 7
Em tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC 108/2019 altera a natureza jurídica dos conselhos e ordens de classe, transformando-os em entidades privadas e determinando o fim da obrigatoriedade de registro dos profissionais junto a…
Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar.
O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na…
Agrupamento do PT quer expulsão de Francisco Gualberto do partido
Os integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) em Sergipe que fazem parte do agrupamento Articulação de Esquerda querem a expulsão do deputado estadual Francisco Gualberto do partido. A alegação do grupo é que o parlamentar, ao votar…
Sintrase ajuíza Ação Civil contra reforma da previdência de Sergipe
A reforma da previdência do estado está sendo alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos de Sergipe (Sintrase). Segundo a entidade, o texto da reforma da previdência de Sergipe é…
Senado pode aprovar fim das aulas para a carteira de motorista
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O PL 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu…