Política
Política
Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Saiba como emitir a guia para quitação de multa eleitoral
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece gratuitamente ao eleitor a possibilidade de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais. O serviço acelera o atendimento do cidadão nos…
Projeto institui política de conscientização de doenças intestinais
O Projeto de Lei 5307/19 institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores. Ela deverá ser desenvolvida de…
Clóvis Barbosa retorna ao TCE e aguarda reestruturação de gabinete
O conselheiro Clóvis Barbosa já retomou à função no Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe, amparado por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou o ato administrativo do próprio TCE…
Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta
A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira, 3, tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e…
Novo procurador-geral de Contas tomará posse em março no TCE
O Ministério Público de Contas (MPC) terá novo procurador-geral a partir do próximo mês de março. Nomeado pelo governador do Estado, Belivaldo Chagas, após compor lista tríplice, o procurador Luis Alberto Meneses ficará à frente do MPC…
Presos devem custear aparelho de monitoramento eletrônico
Antes do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 83, de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC), que dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento…
MP adia prazo para salas de cinema ofertarem acessibilidade
As salas de cinema terão mais um ano para se adequar ao Estatuto da Pessoa com Deficiência e oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. O prazo para que 100% das salas se adequassem à regra…
Festa de Nª Sª da Conceição é declarada Patrimônio Imaterial
Aprovado o Projeto de Lei nº289/2019 que declara a festa da padroeira de Aracaju, Nossa Senhora da Conceição, como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado de Sergipe e a inclui no calendário oficial de eventos. A iniciativa de autoria…
Vítima de violência doméstica poderá comprar carro com isenção de IPI
O Projeto de Lei 5355/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o veículo comprado por mulher vítima de violência doméstica e familiar que utilize o automóvel no trabalho e seja formalizada como…
Conselheiro Luiz Augusto inicia gestão na presidência do TCE
O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro iniciou nesta quinta-feira, 2, sua primeira gestão na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Empossado no último dia 9 de dezembro, ele seguirá à frente do órgão durante o Biênio…