No dia 24 de novembro, o município de Propriá sediará audiência pública sobre sobre a temática Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem Profissional, cumprimento da legislação, oferta de trabalho e formação adequada para aprendizes, em especial aos que se encontram em vulnerabilidade socioeconômica.
A audiência pública será promovida pelo TRT da 20ª Região (TRT-20), por meio do desenbargador Thenisson Santana Dórea, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissional, no âmbito da Justiça do Trabalho em Sergipe, e será realizada no Fórum Juiz João Fernandes de Brito, localizado à Av. João Barbosa Porto, S/N, Bela Vista, Propriá/SE, a partir das 9 horas.
Poderão participar da audiência a sociedade sergipana, os integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, as entidades sindicais, os empregadores, as organizações governamentais e a sociedade civil. Para os interessados, as inscrições poderão ser feitas até o dia 20/11, por meio de formulário eletrônico.
No decorrer da audiência pública, as manifestações, para os previamente inscritos (formulário eletrônico), deverão ser feitas com duração máxima de 10 minutos. Ao final, será concedido certificado de participação aos presentes.
Informações poderão ser obtidas através do e-mail gdtd@trt20.jus.br e pelos telefones: (79) 2105-8787, (79) 2105-8786 e (79) 98121-5221.
Leia o Edital de Convocação.
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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
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