Ciro Gomes e Jarbas Vasconcelos assinam documento sobre transposição

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Outro passo foi dado em direção às obras do Projeto de integração do Rio São Francisco, também conhecido como Projeto de Transposição. O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, e o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, assinaram ontem à tarde, em Brasília, um documento que adequou o traçado do São Francisco, garantindo que o rio Pajeú, em Pernambuco, receba água pelo eixo leste. Segundo o ministro, um terço da água retirada seria levada para Pernambuco.

 

O ministro também assinou outro documento que dá ao Ministério da Integração Nacional a obrigação de elaborar o projeto do Canal do Sertão, obra que beneficiará o oeste pernambucano. Gomes lembrou também que Pernambuco é um dos Estados beneficiados pela agenda da revitalização do rio. Ele citou como exemplo o atendimento, já em curso, das reivindicações dos índios trukás, na Ilha de Assunção, e as obras de saneamento básico nas cidades de Cabrobó e Salgueiro.

 

Ao todo, o Ministério estima que o Projeto São Francisco beneficiará 12 milhões de pessoas que vivem em pequenas, médias e grandes cidades de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Depois de concluído, o projeto será operado por uma subsidiária da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que terá autonomia administrativa e financeira. Cada um dos Estados da bacia receptora decidirá se constituirá uma empresa própria para receber e distribuir a água do projeto, ou se transferirá essa tarefa à subsidiária da Chesf a ser criada.

 

Serão feitos dois eixos, o canal leste (Celso Furtado) e o canal norte – ainda sem nome. As captações serão feitas em Cabrobó, no oeste de Pernambuco, e no lago da barragem de Itaparica, próximo à divisa entre Pernambuco e Bahia.

 

Sobre a posição do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação ao projeto, Ciro Gomes explicou que, neste momento, o empreendimento dispõe de uma outorga preventiva. “Neste instante, o projeto dispõe daquilo que pode dispor: a Licença Prévia, mas precisa da Licença de Instalação, ambas emitidas pelo Ibama.

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