Famílias que fazem parte da Ocupação das Mangabeiras, no bairro Santa Maria, realizaram nesta terça-feira, 15, um ato contra a demora para o início das obras do novo residencial que irá contemplar a comunidade.

A PMA anunciou  a construção de 1.102 casas populares no local. No entanto, a obra está sendo alvo de ação do Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal determinou a paralisação até que a PMA apresente informações, especialmente da área ambiental, que deem sustentação para o início das atividades.

“A gente está recebendo o aluguel social, mas o nosso ato é contra a demora para o início das obras” afirma José Santos, conhecido como Buiu, que é um dos coordenadores da ocupação. Ele relata que as famílias desocuparam o local, que já houve a limpeza do terreno, mas as obras não avançaram.  “Está tudo parado. Começou com a limpeza do local, mas até agora nada”, afirma.

José Santos conta ainda que as famílias estão há muito tempo agoniadas querendo um local para viver. “Tudo indica que será construído 1.102 casas. A gente tem pressa. Precisamos de um local nosso de verdade”, lamenta.

MPF

Em comunicado, o MPF explicou que ajuizou ação em caráter de urgência com pedido de proteção imediata das famílias extrativistas catadoras de mangaba do Município de Aracaju. Segundo o MPF, a concessão do direito à moradia para os antigos ocupantes da área é extremamente necessária e o órgão já tinha ajuizado ação no passado para garantir esse direito.

O MPF argumentou também que a implantação do Projeto Habitacional Irmã Dulce dos Pobres, da Prefeitura de Aracaju, no bairro Santa Maria, da forma como está sendo feito, é um risco para a comunidade e para o meio ambiente.

PMA

Na época, a Prefeitura de Aracaju afirmou que a obra nas Mangabeiras contempla sustentabilidade ambiental e que atinge diversos eixos, como o da habitação, da preservação ambiental e do social. “Por isso, o projeto vem passando por uma série de trâmites tão burocráticos quanto essenciais e, no momento, encontra-se com uma das etapas em execução”, destacou a Administração Municipal.

por João Paulo Schneider