OAB e CNJ atestam irregularidades em delegacias

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Dehoc foi a primeira a receber a vistoria
Na manhã desta terça-feira, 22, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da OAB/SE fizeram as primeiras inspeções nas delegacias da capital para atestar possíveis irregularidades. As visitas são o ponta-pé inicial do Mutirão Carcerário, projeto da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que pretende desafogar o sistema prisional sergipano.

A primeira unidade a receber a visita da comitiva foi a Delegacia Especial de Homicídios (Dehoc), localizada no bairro Orlando Dantas. Já na primeira inspeção, as irregularidades saltaram aos olhos do presidente da OAB/SE, Henri Clay.

“Aqui na Dehoc observamos que existem 35 presos espremidos em 4 celas, sendo que cada compartimento só deveria abrigar a 4 detentos”, declara Henri Clay. “Mas a situação na Dehoc não

Para Henri Clay, superlotação afeta todo o sistema prisional sergipano
é isolada, o sistema carcerário sergipano como um todo sofre com a superlotação absurda em delegacias e presídios”, completa o presidente da OAB/SE.

Já o presidente da Associação Sergipana de Advogados Criminalistas (Acrimese), Kleber Nascimento, vai além e diz que a situação observada no estado acompanha a realidade do sistema prisional brasileiro. “Esses presos vivem em condições desumanas. O sistema carcerário brasileiro fere a dignidade e todos os direitos humanos”, declarou Nascimento.

Para ele, o Mutirão Carcerário, que pretende analisar em torno de 3.300 processos de presos provisórios e carcerários até o final de outubro, é uma medida emergencial, mas o sistema prisional, de um modo geral, precisa de mais investimentos. “É necessário investir mais na

“São condições desumanas”, diz presidente da Acrimese
estrutura física das carceragens e também das delegacias, que são o apêndice do sistema prisional”, acredita Kleber Nascimento.

Além do presidente da OAB/SE e da Acrimese, estiveram vistoriando a Dehoc o juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro Santos, que veio a Sergipe para acompanhar os trabalhos do Mutirão Carcerário. Da Delegacia de Homicídios, a comitiva seguiu até a delegacia do bairro Santa Maria.

Por Helmo Goes

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