IPTU: correção pela inflação do período (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado pela Prefeitura de Aracaju será corrigido em 8,78%, tomando por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA/E) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístia (IBGE), segundo informou o secretário da fazenda do município, Jeferson Passos.

Ao Portal Infonet, o secretário explicou que a base de cálculo do IPTU não será alterada neste ano e que os parâmetros estabelecidos em decreto assinado pelo ex-prefeito João Alves Filho (DEM) no último dia 29 de dezembro será mantido. Os carnês já começarão a ser emitidos e a expectativa é que todos os contribuintes estejam recebendo o documento até o final deste mês, tendo como vencimento da primeira parcela [ou cota única] o dia 5 de fevereiro, segundo Jeferson Passos.

Não recebendo os carnês em tempo hábil, o secretário orienta o contribuinte a imprimir o documento que estará disponível no site da Prefeitura de Aracaju ou buscar apoio junto à Prefeitura para que o imposto seja pago dentro do prazo previsto.

O secretário garante que o decreto assinado pelo ex-prefeito João Alves Filho no final do mês passado serão mantido. Será concedido desconto de 10% para pagamento de cota única, àqueles que não possuem débitos pendentes, e de 5% ao contribuinte inadimplente.

Base de cálculo

Em entrevista concedida a jornalistas nesta segunda-feira, 2, o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) voltou a confirmar sua pretensão de rever a polêmica lei municipal encaminhada à Câmara pelo ex-prefeito, que estabelece um reajuste anual de 30% sobre a base de cálculo do IPTU. O prefeito garantiu que ainda neste primeiro trimestre formará uma comissão para analisar a questão e encontrar alternativa para fazer as mudanças.

Por Cássia Santana