Prefeitos querem cobrar ISS de plataformas da Petrobras

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Edvaldo se interessa pela sugestão de Ivan Leite (Foto: Cássia Santana / Portal Infonet)

Os prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), e Ivan Leite (PSDB), de Estância, querem aumentar as cotas dos royalties da Petrobras com a extração de petróleo em alto-mar. Na manhã desta sexta-feira, 4, por iniciativa de Ivan Leite os dois prefeitos chegaram ao entendimento que devem articular ações para negociar com a Petrobras a cobrança de ISS pelos serviços que serão executados nas plataformas marítimas. “Funciona muito mais como prestação de serviço do que como aluguel”, justificou Ivan Leite, introduzindo o diálogo com o prefeito Edvaldo Nogueira.

Ao ouvir a justificativa, o prefeito de Aracaju não vacilou. “Está aí uma boa ideia, vamos lutar por isso?”, sugeriu, anunciando a adesão à proposta. De imediato, Nogueira articulou a assessoria da Prefeitura de Aracaju para solicitar espaço na agenda do presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, de forma que haja uma audiência, no Estado do Rio de Janeiro, com os dois prefeitos sergipanos para iniciar os debates a respeito da cobrança do ISS nas plataformas.

Em Estância, há apenas a plataforma de Piranema, que segundo Ivan Leite, está operando com uma média inferior a 1/3 da capacidade. “Não tivemos força na perfuração de poços e hoje a Piranema passou de 4 mil para 8 mil barris diários, o que não chega a 1/3 do previsto, que era de 30 mil barris diários”, enaltece o prefeito Ivan Leite.

Edvaldo Nogueira não sabe ao certo quantas plataformas Aracaju sedia, mas avalia que a grande maioria das plataformas continentais da Petrobras instaladas em Sergipe está situada nos limites da capital. Nos entendimentos dos prefeitos, a Petrobras realiza uma prestação de serviços ao operar as plataformas sem que os prefeitos se atentem para cobrar o imposto, por eles considerado, devido. “Teremos, com esta iniciativa, um grande aumento nas nossas receitas”, avalia Nogueira.

O primeiro passo dos prefeitos para encontrar mecanismos legais para levantar a bandeira pela cobrança do imposto à Petrobras será dado com a audiência na ANP. “Vamos primeiro atrás de uma conceituação técnica”, informam os dois prefeitos.

O Portal Infonet tentou ouvir a ANP no Rio de Janeiro. A reportagem foi atendida pela Assessoria de Comunicação que se prontificou a encaminhar uma resposta, mas até o momento não se pronunciou.

Por Cássia Santana

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