Secretário da Fazenda avalia arrecadação estadual e fala sobre recursos para investimentos

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João Andrade (Foto Arquivo Infonet)
Ao divulgar os dados relativos à receita bruta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao mês de maio/2010, o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, fez uma avaliação do contexto econômico em Sergipe e divulgou informações sobre os recursos destinados às obras em andamento e em fase de projeto.

De acordo com João Andrade, as receitas correntes nos cinco primeiros meses do ano tiveram um crescimento de 13% em valores reais, ou seja, descontada a inflação do período, representando R$ 254 milhões a mais na arrecadação do Estado. Em contrapartida, as despesas correntes também apresentaram um expressivo crescimento entre 2009 e 2010. Pelos dados, o aumento real foi de 21%, representando R$ 347 milhões a mais de gastos neste ano.

Segundo explica o secretário, esta diferença negativa está sendo coberta com o superávit dos anos anteriores acumulados neste governo. “A principal despesa que tem puxado este aumento é a despesa com pessoal, responsável por R$ 215 milhões a mais neste ano, num crescimento de 19,8% no período. Isto sem considerar a reposição salarial de 5,25% neste ano, cujo pagamento retroativo estará ocorrendo neste mês de junho”, disse.

Na rubrica de investimentos – novas obras e aquisições – e inversões financeiras – aportes de capital para a Deso realizar os investimentos em água e saneamento e desapropriações para implantação de novas obras, por exemplo –, o secretário explica que o Estado investiu neste ano a significativa cifra de R$ 169 milhões. “Desde o início deste governo, de janeiro de 2007 até o momento, já foram investidos R$ 1,16 bilhão nesta área, em valores atuais. Isto significa um volume nunca visto de recursos investidos pelo governo em obras no Estado”, afirmou.

Caixa e disponibilidade financeira

Na composição do ativo financeiro estadual (recursos depositados nos bancos), o caixa do Estado neste ano permaneceu com valores superiores a R$ 500 milhões, em média. Desses recursos do Estado, cerca de 50% está vinculado a convênios e contratos para garantir as obras em andamento e outros 40% comprometidos com as disponibilidades dos Poderes, dos Fundos Estaduais e dos órgãos da administração indireta, com destinação específica e vinculada, como Previdência, Assistência Médica, Educação, Saúde etc. “Já os recursos livres mantidos em caixa neste período, para fazer face às novas despesas, têm girado entre R$ 50 milhões e R$ 70 milhões, em média”, esclareceu o secretário.

João Andrade acrescentou que, além das reservas em caixa para as obras em andamento, está disponível para o Estado uma carteira de empréstimos de aproximadamente R$ 450 milhões oriundos dos contratos com o BNDES, nos programas PEF II e Sergipe Cidades. Somando as operações de crédito contratadas e disponíveis nos bancos para utilização em função do cronograma das obras, com as disponibilidades em caixa para as obras, o Estado tem atualmente cerca de R$ 600 milhões para fazer frente aos investimentos projetados e em andamento, o que mantém uma condição bastante favorável para o atual nível de investimento do governo, preservando o ambiente favorável de desenvolvimento econômico, impulsionado pelas inúmeras obras do governo estadual.

Fonte: Ascom Sefaz

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