O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2020) do município de Aracaju foi entregue na manhã desta quarta-feira, 20, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A projeção do orçamento para 2020 é de cerca de 2,6 bilhões. A matéria deve ser apreciada pelos vereadores em até 15 dias.

O orçamento para 2019 foi de R$ 2,3 bilhões. O aumento de R$ 300 milhões, segundo o vereador Thiaguinho Batalha (PMB), presidente da Comissão de Finanças da Câmara, é por conta das emendas parlamentares. “O pagamento do empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) não está incluso no orçamento, mas ele aumentou por causa do número de emendas de deputados federais”, justifica.

O vereador explica que a Comissão de Finanças tem até 15 dias para se reunir e emitir um parecer. Só depois é que o projeto segue para o Plenário. “Os vereadores terão 24 horas para apresentar suas emendas, aí o projeto retorna para a Comissão de Finanças que vai analisar as emendas, uma a uma. Isso pode ser feito em Plenário ou na Comissão. Só depois de votarmos esse projeto é que entraremos em recesso”, detalha.

O município de Aracaju realizou há cerca de 15 dias uma audiência pública para ouvir a população. A Câmara de Vereadores também ouvirá a população, durante audiência pública, na próxima terça-feira, 26, às 14h. “É importante que a população seja ouvida, que sugira onde vai aplicar cada recurso, que opine, que aponte as necessidades, para que os vereadores analisem as demandas e façam suas emendas”, diz Batalha.

Emendas

Por falar em emendas, o vereador Lucas Aribé (PSB), líder da bancada da oposição, espera que a votação da LOA seja tranquila e que as emendas dos vereadores possam ser apreciadas e aprovadas. “Geralmente muitas emendas são apresentadas e acontecem acordos que acabam prejudicando as votações, não só eliminando algumas emendas, como também desrespeitando a apresentação por qualquer vereador. Eu acho que isso não contribui para o parlamento, todo vereador tem o direito de emendar, não temos que dar um aval naquilo que vier, podemos alterar caso achemos necessário”, enfatiza.

Por Karla Pinheiro