Foi aprovada, por unanimidade, a  Indicação de nº 312 /2020 da deputada Goretti Reis (PSD) que solicita ao  Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, a ampliação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais de Sergipe,…

Localizado no centro da cidade, na Rua Gumercindo Bessa, esquina com a Rua Pedro Homem da Costa, o prédio onde funcionou o Memorial de Estância, no município da conhecida “Cidade Jardim” , resiste aos desgastes do tempo, necessitando de…

Aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e publicada no Diário Oficial de 24 de junho de 2020, a Lei n° 8.684 institui a Política e o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil – SEPDEC/PEPDEC e cria o Conselho Estadual…

Os deputados aprovaram na Sessão Extraordinária Remota na manhã de hoje, 25, o Projeto de Lei  de nº 142/2020 da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) que dispõe sobre normas para o correto descarte, separação e acondicionamento de…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra três dispositivos legais do estado de Sergipe, que tratam sobre a remuneração dos deputados…

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), reconhecendo a cachoeira de Macambira como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe. Localizada no município de Macambira,…

Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão remota desta terça-feira, 9, o Projeto de Lei Ordinária nº 140/2020, de autoria do Poder Executivo, autorizando o Governo do Estado, a outorgar uma área em Aracaju, mediante cessão do uso…

Foi aprovado na sessão remota desta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Ordinária nº 137/2020, de autoria do Poder Executivo, que amplia o prazo de pagamento e parcelamento do Imposto sobre a…

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), durante a sessão remota de quinta-feira, 28, por videoconferência, confirmou que o governador Belivaldo Chagas (PSD) já possui em estudos projetos de…

O uso de canudinho de plástico será proibido em estabelecimentos comerciais em todo o estado de Sergipe. O Projeto de Lei  de nº144/2019, de autoria do deputado Adailton Martins (PSD), foi aprovado ontem,  28, na Assembleia Legislativa…