Apesar de reconhecer como inconstitucional a disponibilidade não punitiva aplicada ao conselheiro Clóvis Barbosa como forma de manter na atividade o conselheiro Flávio Conceição, o subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista…

O subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista entende que o afastamento do conselheiro Clóvis Barbosa, como membro titular do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), se caracteriza como violação às garantias…

A defesa do conselheiro Flávio Conceição, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe, está tentando retirar definitivamente dos quadros daquela Corte de Contas o conselheiro Clóvis Barbosa, que foi colocado em disponibilidade não…

A solicitação do conselheiro Clóvis Barbosa - que está de volta ao cargo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - para recomposição imediata do seu gabinete ainda não foi atendida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe…

O conselheiro Clóvis Barbosa já retomou à função no Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe, amparado por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou o ato administrativo do próprio TCE…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe cumpriu nesta quinta-feira, 26, a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que, em caráter liminar, tornou sem efeito a medida não punitiva aplicada ao conselheiro…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe rejeitou os recursos interpostos pelo conselheiro Clóvis Barbosa, que foi colocado em disponibilidade a partir da reintegração do conselheiro Flávio Conceição, que, em 2015, foi contemplado…

O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo vai recorrer da decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, na manhã de hoje, que acatou o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) apresentado pelo conselheiro aposentado Flávio…

O juiz substituto Edivaldo dos Santos indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo conselheiro Clóvis Barbosa para suspender o procedimento administrativo que tramita no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) que analisa o…

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) está mobilizada acompanhando os desdobramentos da sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Estava agendado para esta quinta-feira, 18, a discussão para decidir vaga que precisa…