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COMPETÊNCIA: JUÍZO ELEITORAL X JUÍZO COMUM. Há dúvidas sobre a competência de conhecer a legalidade ou ilegalidade de uma propaganda oficial, pois pelo texto constitucional a questão ficou em branco. Deve-se, no entanto, levar alguns…

PENAS PELO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS. O descumprimento de qualquer norma relativas à propaganda institucional quer relativas a outras atitudes do agente público, provoca, num primeiro momento, a suspensão imediata da conduta vedada. Além…

(*) Fausto Leite A importância do registro de candidatura Os partidos políticos e as coligações majoritárias deverão requerer o pedido de registro de seus candidatos até às 23:59 horas do dia 26 de setembro, conforme a Resolução…

Pensar em ordem é sem dúvida meditar sobre prudência que nos guia a consciência. A falta desses predicados que atuam sobre os comportamentos tomados na dimensão de grupos políticos ou até na individualidade dos seus membros mostram o quanto…

(*) Fausto Leite Política e mídia em tempos de pandemia O universo político encontra-se imerso pela pandemia que assola nosso planeta. Parafraseando Aristóteles: “... o homem é um animal social...”, notamos que a vida societária é…

Data Vênia Sentir solidão, tristeza, falta de estar com os amores no isolamento nos devora. Isso é o covid19? Talvez não. Quiçá, estamos a nos entender melhor. Entendimentos com as pessoas mais próximas é algo difícil nessa…

SOCORRO. AS OFENSAS COMEÇARAM. O direito eleitoral é repleto de ordenamentos jurídicos capazes de abolir quaisquer que sejam as manobras políticas, sejam elas positivas e negativas. Acontece que na cidade dormitória de Nossa Senhora do…

ARACAJU. DELEPRÉCANDIDATAS. A “ronda” para capturar a chefia do executivo de Aracaju foi tema flagrante entre as delegadas Georlize Teles e Daniela Garcia que fizeram campanas nas emissoras de rádio. Daniela Garcia, pré-candidata do…

O bom dicionário nos ensina que Inácio é  “... um nome de origem incerta, que possivelmente surgiu através do grego Ignátios, que corresponde ao latim Gnatus, que quer dizer "filho". Isso nos deixa apreensivo. Não pelo nosso presidente ser…

Na semana em que se comemora o dia do advogado nota-se que a disputa pela sucessão da OAB/SE está fraca. Salvo Arnaldo Machado que já se movimenta desde de março, quando em uma entrevista ao jornalista Jozailto Lima, deu sinais de que…