O juiz Sérgio Silva Feitosa, da 3ª Vara da Justiça Federal, condenou o ex-prefeito do município de São Cristóvão, Alexsander Oliveira de Andrade, a empresa Castelo Fonseca Assessoria Jurídica e Consultoria Empresarial e o advogado…

O Ministério Público Eleitoral apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) as alegações finais da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que analisa fraudes na prestação de contas da campanha do deputado federal José…

O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou ação contra a União para que o auxílio emergencial contemple todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras sergipanos atingidos pelo desastre…

O Ministério Público Federal e a Marinha do Brasil se reuniram na quarta-feira, 4 de dezembro, em Sergipe, para tratar da atuação da comunidade científica nas consequências do desastre ambiental do derramamento de óleo. Participaram da…

O Ministério Público Federal de Sergipe convocou os prefeitos dos 15 municípios sergipanos afetados pelo óleo para reunião às 9h do próximo dia 6 de dezembro, sexta-feira. O encontro será realizado no Clube Recreativo de Laranjeiras.…

Após ajuizamento de ações de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, o ex-prefeito de Capela Manoel Sukita foi condenado em dois processos. Um deles diz respeito ao desvio de recursos oriundos do Fundo…

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso, na quarta-feira, 20, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pedindo que à União promova reunião, ainda em novembro, do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência…

Os procuradores da República Martha Figueiredo e Ramiro Rockenbach e a promotora de Justiça Cláudia Calmon entregaram ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, documento com as medidas urgentes que devem ser adotadas para combater os…

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) prorrogou, até 22 de novembro, as inscrições para a “Oficina Estadual Interinstitucional de capacitação em gestão de praias do Projeto MPF Gerco (Fase 2) - Turma X”, que será em…

O Ministério Público Federal e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE realizam mais uma audiência pública para tratar do tema “Assédio Sexual no Meio Acadêmico: Ações Efetivas para a Prevenção e o Enfrentamento”. O evento…