Carlos Ayres Britto é muito vaidoso? Na primeira entrevista de Lula após as denúncias de The Intercept Brasil, concedida a um canal aberto de televisão, a TVT, e conduzida pelos jornalistas Juca Kfouri e José Trajano, o ex-presidente disse…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. Até o…

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro relator Celso Melo que negue a solicitação do deputado federal Valdevan Noventa (PSC) de transferir para o Supremo Tribunal Federal (STF) a ação em que o parlamentar é…

“Minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável". Sabem que estadista disse essa célebre frase? Pasmem, mas foi Jair Messias Bolsonaro, nosso iluminado presidente da República. Claro que ele…

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em validar o sacrifício de animais em cultos religiosos segue causando repercussão. A ONG Educação e Legislação Animal (Elan), por exemplo, classifica a decisão unânime da Suprema Corte como…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto de oito ações que questionam a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O ministro Alexandre de Moraes é o relator das sete Ações Diretas de…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu um habeas corpus preventivo ao deputado estadual Paulo Hagenbeck Filho (PSC), o Paulinho das Varzinhas, que foi condenado pelo Tribunal de Justiça por desvios de…

Casal homoafetivo, duas mulheres foram impedidas de participar da cerimônia de casamento coletivo na manhã de quinta-feira, 13, no Fórum Integrado Maria Virginia Leite Franco, no bairro Santos Dumont, em Aracaju, por decisão da juíza da 27ª…

Os deputados estaduais devem apreciar, ainda este ano, projetos de lei que concedem reajuste salarial a membros de quatro poderes. Além dos aumentos para os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) e para o procurador-geral do…

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) extinguiu a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe (Fetrabase) contra dispositivo da Lei Municipal de Aracaju…