“A força do Direito deve superar o direito da força” (Ruy Barbosa) Como tem sido ultimamente, toda e qualquer notícia que envolva a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lava-jato provoca polêmica, acirra os…

A juíza Soraia Gonçalves, da 2ª Zona Eleitoral de Sergipe, decretou a prisão preventiva do deputado federal José Valdevan de Jesus , o Valdevan Noventa (PSC), acusado de prática de crime eleitoral que envolve doações ilegais para a…

O pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) para a Procuradoria Geral da República (PGR) investigar conduta do ministro Dias Toffoli ainda está pendente de decisão da própria PGR. A representação foi protocolada na semana…

O Fausto, de Goethe, é um poema trágico sobre a soberba de um erudito que faz um pacto com o diabo. A obra-prima da literatura universal materializa o mito do homem moderno, na eterna busca do significado da vida, da compreensão de todo o…

Carlos Ayres Britto é muito vaidoso? Na primeira entrevista de Lula após as denúncias de The Intercept Brasil, concedida a um canal aberto de televisão, a TVT, e conduzida pelos jornalistas Juca Kfouri e José Trajano, o ex-presidente disse…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. Até o…

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro relator Celso Melo que negue a solicitação do deputado federal Valdevan Noventa (PSC) de transferir para o Supremo Tribunal Federal (STF) a ação em que o parlamentar é…

“Minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável". Sabem que estadista disse essa célebre frase? Pasmem, mas foi Jair Messias Bolsonaro, nosso iluminado presidente da República. Claro que ele…

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em validar o sacrifício de animais em cultos religiosos segue causando repercussão. A ONG Educação e Legislação Animal (Elan), por exemplo, classifica a decisão unânime da Suprema Corte como…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto de oito ações que questionam a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O ministro Alexandre de Moraes é o relator das sete Ações Diretas de…