Promotor pede prisão de ex-deputado Sérgio Reis

Ex-deputado Sérgio Reis (Foto : twitter)

O promotor de justiça Antonio César Leite de Carvalho, que atua na Comarca de Lagarto, pediu a prisão preventiva do ex-deputado Sérgio Reis e da ex-presidente da Associação de Caridade de Lagarto, Lívia de Almeida Carvalho. Pesa contra ambos denúncias que incluem lavagem de dinheiro e fraude em contrato firmado pela Associação com empresas privadas e uso indevido de recursos do Tesouro do Estado de Sergipe, supostamente das verbas de subvenções da Assembleia Legislativa destinadas por deputados estaduais àquela entidade.

As investigações estão sendo realizadas pelo Ministério Público Estadual desde o ano de 2012, que já culminaram na condenação de Lívia Carvalho por ato de improbidade administrativa, conforme alerta o próprio promotor Antonio César Leite de Carvalho. Na opinião do promotor, o ex-deputado e também a ex-presidente da entidade criaram dificuldades nas investigações e deixaram de enviar à justiça os documentos solicitados.

O pedido das prisões preventivas foi encaminhado pelo promotor e está em tramitação no juízo criminal da Comarca de Lagarto, que ainda não se manifestou. Mas já existe decisão judicial pela quebra de sigilo bancário e bloqueio dos bens dos acusados, além de processos judiciais trabalhistas e dívida de cerca de R$ 2,5 milhões com empresa distribuidora de energia elétrica, segundo o promotor.

Durante as investigações, o MPE detectou que o terreno da associação foi desmembrado e parte dele ficou alienada como garantia de um suposto empréstimo contraído pela entidade.

Saque

O promotor revelou que a família Reis o denunciou no Conselho Nacional do Ministério Público por perseguição em decorrência das investigações que estão sendo realizadas desde o ano de 2012. Mas as denúncias foram arquivadas porque o promotor de justiça conseguiu provar que as investigações seriam necessárias para desarticular um suposto esquema fraudulento nas atividades que envolviam a entidade controlada por aquela família.

Entre as irregularidades, o promotor encontrou superfaturamento e fraude em contratos de aluguel de geradores de energia elétrica feito pela entidade com a empresas privadas comandadas pela família Reis. Em março de 2012, segundo o promotor, a associação foi beneficiada com R$ 142 mil do Tesouro do Estado de Sergipe e, deste montante, R$ 45,6 mil foram repassados para uma empresa controlada pelo genro da deputada estadual Gorete Reis (DEM).

Da conta da empresa do genro de Gorete Reis, R$ 45.450,00 foram parar na conta pessoal aberta em nome de Sérgio Reis em uma instituição financeira da iniciativa privada. O montante foi sacado em seguida por meio de contra-recibo, mas o promotor não conseguiu identificar o autor do saque. Supõe-se que o próprio titular da conta bancária.

Há suspeita que os geradores que a associação alega ter alugado à iniciativa privada nunca chegaram à sede da associação. “São contratos fictícios e fraudulentos”, assegura o promotor de justiça. “Temos todo histórico que justifica o pedido de prisão preventiva”, ressaltou o promotor.

Sem citação

O advogado Evânio Moura está atuando na defesa do ex-deputado e da ex-presidente da associação arrolados no processo judicial. O advogado informou que os acusados não foram citados no processo judicial e estranha que os episódios, inclusive as provas apresentadas pela acusação, sejam divulgadas uma vez que o processo corre em segredo de justiça, sem que a defesa tenha tido a chance de apresentar as versões sobre os fatos e garantiu que vai provar a inocência de ambos os clientes. "Nenhuma das imputações lançadas pela acusação subsistirá", ressalta o advogado.

Para Evânio Moura, as acusações simbolizam uma clara retaliação do promotor aos procedimentos adotados por seus clientes que ingressaram com representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor. Para o advogado, a prisão preventiva não será aplicada aos clientes. "Trata-se de réu primário, com bons antecedentes e boa conduta social. Meu cliente já ocupou elevados cargos públicos e sempre soube respeitar as autoridades e não possui histórico de violência", enalteceu o advogado.

*A matéria foi atualizada às 18h12 para incluir a versão do advogado Evânio Moura

Por Cássia Santana