Em ato conjunto, Sindipema e Sacema cobram pagamento do piso salarial

Representantes do Sindicato dos Profissionais do Ensino de Aracaju (Sindipema) e o do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Aracaju (Sacema) organizaram um protesto conjunto nesta quarta-feira, 26, em frente a sede da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Segundo as categorias, o objetivo da manifestação é um só: cobrar do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) a imediata revogação do veto ao pagamento do piso salarial de ambas as categorias.

“Nós estamos aqui em um grande ato de repúdio ao veto que o prefeito Edvaldo Nogueira deu às nossas emendas. No nosso caso, o que foi vetado foram recursos para pagamento do piso nacional para a carreira de agente de endemias”, relata Carlos Augusto, presidente do Sacema.

De acordo com Augusto, a partir deste mês de janeiro o piso dos agentes de endemias deveria aumentar de R$ 1.550 para R$ 1.750 mensais. Mas até o momento o sindicato diz que não tem segurança se a administração municipal irá honrar com esse direito. “A Prefeitura de Aracaju teria e tem a obrigatoriedade de fazer com que esse piso seja aplicado à categoria. No entanto, ela não cumpre a Lei do Piso e não paga esse valor na sua integralidade”, destaca Carlos.

A mesma reclamação em relação ao pagamento do piso também faz parte da pauta de reinvindicação do Sindipema. “Como o colega Carlos Augusto disse, estamos aqui nesse ato unificado para derrubar esse veto do Prefeito Edvaldo Nogueira em relação às garantias do piso dos professores e dos agentes de endemias”, reitera Obanshe Porto, presidente do Sindipema.

Ainda segundo Porto, as manifestações das categorias serão mais intensas nos próximas dias. “Vamos continuar nos manifestando e envolvendo cada vez mais pessoas para conseguir dialogar com os vereadores e mantermos a unanimidade que tivemos na Câmara e garantir a aplicação do piso tanto para os professores quanto para os agentes de endemias”, destaca.

PMA

Em nota, a A Prefeitura de Aracaju informa que a emenda ao Plano Plurianual aprovada na Câmara Municipal de Aracaju, que trata de reajuste salarial para professores da rede municipal de ensino e dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, é inconstitucional.

“A Secretaria Municipal da Educação (Semed) ressalta que na rede municipal de ensino da capital nenhum educador recebe abaixo do Piso Salarial Profissional Nacional, de R$ 2.886,24 pela carga horária de 40 horas semanais. Além disso, a Semed destaca que, desde 2017, a partir do ajuste fiscal promovido pela gestão, o Município assegura à categoria a devida progressão por nova habilitação e progressão horizontal (avanço por letra), triênio, e demais direitos e vantagens profissionais, como licenças especiais e licenças para cursos”, argumenta a administração municipal.

Sobre a questão do piso salarial dos agentes comunitários de Saúde e de combate às endemias, ainda em 2020, a Prefeitura de Aracaju apresentou um estudo comprovando que o município já paga acima do piso pleiteado pela categoria.

“Com relação a progressão de carreira dos agentes, naquele mesmo ano a PMA regularizou o pagamento de forma retroativa para os servidores com direito ao benefício”, finaliza a nota.

por João Paulo Schneider 

A matéria foi atualizada às 12:2o do dia 26/01/22 para acrescentar o posicionamento oficial da PMA