Estado calamidade financeira SE, seria a bala de prata de Belivaldo?

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O anúncio, pelo governador Belivaldo Chagas, de que não descarta a decretação de “Estado de Calamidade Financeira” como alternativa para conter a crise de gestão que se instalou em Sergipe foi recebida com preocupação e cautela por todos os segmentos políticos, sociais e econômicos.

Essa medida drástica, vista como último cartucho de uma guerra travada pelo governo contra a crise financeira e o desajuste fiscal, muito embora não esteja expressamente prevista na legislação, tem sido utilizada por prefeituras municipais em situação de falência, e por alguns Estados, geralmente quando a oposição derruba o governo num pleito eleitoral e assume o poder.

Do atestado do descalabro financeiro

Um governo que chega a essa situação de anunciar que está pensando em tomar tal medida, antes nunca vista nos anais da história de Sergipe, fornece um atestado público do descalabro a que chegou a gestão financeira do Estado, apesar das reiteradas promessas de campanha de que haveria comando e experiência para conduzir a bom termo as obrigações concernentes àqueles que iriam continuar no poder.

Os executivos que chegaram a adotar tal medida no Brasil o fizeram por absoluto e total esvaziamento do fluxo de caixa, impossibilitando o pagamento em dia da folha de servidores e dos fornecedores, bem como a oferta à população, em nível aceitável, dos serviços essenciais à população, como saúde, segurança e educação.

No caso de Sergipe, decreto apenas simbolizaria à sociedade, e mais de perto aos setores mais atingidos, o seguinte: “atesto que o Estado está em situação de falência, quero pagar e resolver mas não posso, me deem mais um tempo, por favor!”

Do mar de rosas apresentado no programa eleitoral

Para decepção de muitos, o diagnóstico pós-eleitoral só agora é feito e anunciado pelo governo e de forma tão fria, abrupta e desanimadora. Não foi assim desse jeito tão realista e transparente nos discursos de campanha e nos cenários belíssimos da televisão.

Que a situação é difícil, não há quem discorde, muito embora esse blog tenha advertido sempre que a coisa não ia tão bem como insistiam em divulgar nas peças publicitárias regiamente pagas, e amplamente divulgadas na maior parte da mídia.

Além disso, pelo que se viu e ouviu na campanha gratuita patrocinada pelo TRE nas eleições de 2018, as imagens e as falas reluziam prosperidade e bonança, e que Sergipe estava perto de um mar de rosas, com a apresentação de um programa vistoso que seria levado a efeito caso o povo reconduzisse ao poder o agrupamento político comandado por Jackson e Belivaldo.

Para decretar a medida, que deveria passar pela Alese depois de publicada, o governo teria que apresentar uma justificativa bastante forte para convencer à sociedade, embora se saiba que pouca ou quase nenhuma resistência terá entre os deputados estaduais para a sua aprovação.

Dos requisitos necessários para decretação

O governo só poderia justificar a decretação de estado de calamidade financeira se por acaso a União estiver atrasando os repasses constitucionais, se estiver negando, sistematicamente, a concessão de financiamento através do BNDES para a realização de obras estruturantes, mesmo apresentando provas de sua capacidade de endividamento, se estiver ocorrendo o atraso de transferências voluntárias da União para obras relevantes decorrentes de convênios anteriormente assinados e não cumpridos, se houvesse uma queda acentuada e desproporcional das receitas do FPE e do ICMS. E se, em função de tudo isso, ou de outros motivos aqui não apontados, houvesse o perigo iminente de que serviços essenciais como os de segurança pública, educação e saúde pudessem ser completamente interrompidos por uma debacle geral das finanças estaduais.

Do governo que não é novo, mas o continuísmo do velho governo

Este blog quer apenas fazer mais um registro: de um modo geral tais medidas de impacto só se dão nos primeiros dias de um novo governo, que sai das urnas simbolizando a renovação, e que tenha derrotado a quem estava no poder há muitos anos, e queira passar para o público que o culpado pelo caos não é o novo, mas o velho governo.

No entanto, o governo que assume, apesar da estupenda votação que recebeu nas urnas, não é um governo novo, é a continuidade de um governo que começou há quatro anos (ou há 12 anos, se o leitor quiser ir mais longe), portanto responsável por tudo o que Sergipe está tristemente a assistir.

A conclusão que temos é que o governo continuísta deveria ter sido mais prudente nos gastos, assim como deveria ter aproveitado o tempo que teve no poder para planejar o equilíbrio de suas contas e evitar a crise que persiste e ataca o nosso Estado como uma doença incurável, que não ameniza a dor e o sofrimento, porque não dispõe de um tratamento condizente e adequado.

Faltou planejamento e ação quando a crise, um pouco mais atrás, já emitia sinais de seu recrudescimento.

Neste período houve mais falas ou discursos políticos pra ganhar as eleições sem se importarem com o resultado da gestão governamental.

Pela imprevidência, a conta amarga vai mais uma vez vai recair sobre o contribuinte, com efeitos danosos à população, que precisa de emprego e tranquilidade para viver.

 

Dos embargos de Luciano Bispo: Ministério Público Eleitoral se manifestou contra o deputado Parece que a idolatria da imprensa, da maioria dos deputados estaduais e daqueles que acompanham o deputado Luciano Bispo, não tem dado bons resultados. O presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Biso, está numa situação cada vez mais complexa. O Ministério Público Eleitoral deu parecer contra os embargos declaratórios dele no TSE. Será que os convites que já foram confeccionados para à solenidade que dá início ao próximo mandato, terão a necessidade de serem refeitos? Embora alguns aliados de Luciano continuem comemorando antecipadamente é melhor aguardar até amanhã, 22, a decisão da ministra Rosa Weber.

 

Falecimento Faleceu na madrugada de ontem,20, a senhora Maria Bernadete Fontes Azevedo, 87 anos, viúva do deputado Tertuliano Azevedo e mãe da conselheira do TCE/SE, Susana Azevedo. O corpo foi sepultado no fim da tarde de ontem no Cemitério Colina da Saudades, em Aracaju.

Simão Dias: cadê os resultados da Operação Antidesmonte? E a Operação Antidesmonte em Simão Dias, através da Deotap, descobriu um esquema de corrupção entre membros da Prefeitura e a ONG Adecon. Que fim levou? Cadê os resultados? Com a palavra quem de direito.

Secom X Ascom’s  Depois que o governador Belivaldo decidiu acabar com as assessorias de Comunicação nos órgãos, e passou a centralizar todas as ações de comunicação na Secom, parece que as ordens do “galeguinho” não estão sendo atendidas. Tem órgãos que continuam com seus assessores trabalhando, outros ainda não adequaram seus sites, e outros permanecem desrespeitando o decreto do Porvir, deixando um sarapatel de logomarcas em seus sites.

Secom X Ascom’s II Existem sites no governo pra todo gosto, ou mau gosto. Sites vermelhos, laranja, azul, verde e etc. Então dona Secom, já que vocês vão administrar toda a comunicação do governo, priorizem a estética, ou façam um portal de governo bem elaborado, onde todas as secretarias fiquem centralizadas, gerando assim economia, organização e transparência.

Lamentável o que a TV Sergipe tem feito com os colegas jornalistas O blog recebeu fotos de colegas da imprensa que trabalharam na TV Sergipe chegando de táxi para uma reportagem. Nada demais se a equipe e o repórter cinematográfico não tivessem caminhando cerca de 2, 5 kms pelo calçadão da orla e na areia fofa para produzir a reportagem. As redes de televisão têm carros próprios porque os motoristas tem a função também de ajudar na remoção dos equipamentos. Uma situação lamentável. Até quando?

Esgoto Orla de Atalaia A respeito da nota sobre o esgoto transbordando no estacionamento ao lado do Monumento dos Formadores de Nacionalidade na Orla de Atalaia, publicada no conceituado blog no último dia 16, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e da Sustentabilidade (Sedurbs) informa que a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) já executou os serviços de limpeza e retiradas de dejetos no local, bem como está verificando em toda a extensão da orla sob a responsabilidade do Governo do Estado, se há problemas semelhantes. No entanto, ressalta que o entupimento acontece em razão dos próprios bares e restaurantes lançarem indevidamente restos de comida, gorduras, entre outros resíduos diretamente na rede de esgoto.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

IPTU abusivo em Aracaju De um leitor servidor municipal: “De 2009 a 2019 o IPTU em Aracaju aumentou junto com os outros impostos municipais mais de 500%. Enquanto isso o reajuste dos servidores foi menos de 70% nos dez anos. Sem contar que Aracaju passou a ter a pior prestação de serviços das capitais brasileiras. Chega de arrocho!”

 

PELO TWITTER

www.twitter.com/Pontifex_pt (Papa Francisco) A oração humilde é ouvida pelo Senhor.

www.twitter.com/frednavarro A troca de governo fez milagres no Brasil: os cegos durante 14 anos voltaram a ver e os que viam tudo com clareza ficaram ceguinhos de repente.

www.twitter.com/PastorHeleno10 O meu futuro é o que Deus tem para mim e não o que os meus inimigos querem.

www.twitter.com/ByAndreBarros Ministério Público se posicionou ontem contra o pleito de Luciano Bispo no TSE. A ministra Rosa Weber deve decidir até terça-feira sobre o destino do atual presidente da Alese.

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Frase do Dia
“O segredo da existência humana reside não só em viver, mas também em saber para que se vive.” Fiodor Dostoievski.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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