Os cuidados com a propaganda eleitoral antecipada
Não precisa ser um especialista para notar que o Estado está repleto de propaganda eleitoral antecipada. Essa infração eleitoral nada mais é a divulgação, antes do prazo legal do…
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Fausto Leite
Advogado, Jornalista com Diploma, Radialista, Mestre em Ciências Políticas, Mestre em Direitos Humanos, Doutorando em Direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora.
A força política das pesquisas eleitorais
O fundamento da pesquisa é identificar e satisfazer as necessidades e os desejos dos clientes identificando suas necessidades e desejos para construir estratégias eficientes para atendê-las, ou seja, é a…
A obrigação de prestar contas à Justiça Eleitoral
Em todo Brasil os TREs estão notificando os Partidos Políticos para prestarem suas contas ou justificarem algo que não se enquadra com a realidade. Sabemos que a prestação de contas é o…
2012: mais um ano eleitoral repleto de vedações a agente
2012: mais um ano eleitoral repleto de vedações a agentes públicos À partir de domingo entramos em mais um ano eleitoral o que significa fiscalização acirrada aos homens públicos que…
Tecnologia para o sistema prisional
Não há dúvidas que a tecnologia domina todos os setores e traz no seu bojo além do desemprego evolução de qualidade de vida capaz de fazer com que o ser humano se industrialize. Aos poucos centenas…
OAB/SE APROVA RESOLUÇÃO PARA O PISO DOS PROFESSPORES
O Conselho da OAB/SE, aprovou a fixação de valores mínimos de remuneração para os professores do curso de Direito de Sergipe. Agora, os cursos que pedirem autorização de funcionamento,…
Relações homoafetivas e o Direito sucessório
A evolução humana ainda não superou o preconceito da homossexualidade mesmo sendo reconhecida desde a Grécia Antiga, onde o preceptado “servia de mulher” ao seu preceptor, pois havia uma crença que por meio do esperma se transmitia heroísmo…
Locais autorizados para propaganda eleitoral
O art. 246 do Código Eleitoral foi revogado, este obrigava as prefeituras a indicar lugares para a fixação de painéis (lei 9.504/97, art.107). Com isso, as prefeituras não indicam mais os locais onde se pode fazer propaganda visual. Aliás,…
Uso obrigatório da sigla dos partidos coligados
É obrigatório que em toda e qualquer peça de publicidade dos candidatos a Presidente da República e governador de Estado ou do Distrito Federal, deve aparecer o nome do candidato a vice-presidente ou vice-governador, e junto aos nomes dos…
Contratação de Bunkers jurídicos na campanha eleitoral
Contratação de Bunkers jurídicos na campanha eleitoral Os meios de comunicação noticiam todos os dias que o político A, B, C ou D forma denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada. É comum só hoje o…