As eleições já são águas passadas para os eleitores que mais uma vez em cumprimento de um dever cívico foram às urnas como estabelece a Declaração Universal dos Direitos do Homem que “a vontade do povo é fundamento da autoridade dos…

Durante os últimos 45 dias os juízes eleitorais debruçaram-se na busca de entendimentos justos e a aplicação correta das leis eleitorais. O fato é que os magistrados além da interpretação da legislação específica foram obrigados a…

As Resoluções do TSE sobre a matéria eleitoral contém uma potencialidade capaz de grande repercussão política. Assim, decisões sobre propaganda eleitoral e crimes eleitorais podem representar tanto a concretização de projetos…

Os Tribunais Eleitorais brasileiros estão abarrotados de representações e ações de investigação eleitoral. Mas o que mais preocupa os juízes é a falta de nexo de casualidade. “Há representações de tudo”, disse um servidor da justiça…

Quais os advogados que não gostam de terem seus votos respeitados e que sejam eles divulgados para a sociedade? Quais os advogados que não desejam uma posição eficaz da Ordem quando se trata de uma escolha tão importante que é a do Quinto…

Quais os advogados que não gostam de terem seus votos respeitados e que sejam eles divulgados para a sociedade? Quais os advogados que não desejam uma posição eficaz da Ordem quando se trata de uma escolha tão importante que é a do Quinto…

Mais uma vez os advogados sergipanos foram golpeados pelo processo de esvaziamento eleitoral. Mas de quem é culpa? A diretoria da OAB/SE jura que não é dela. “Enviamos cartas para aos advogados para que eles viessem votar”, disse em uma de…

Pesquisas demonstram que os finais de semana prolongados são os maiores responsáveis pelos acidentes de trânsito nas rodovias. É algo espantoso que chama a atenção das autoridades que mesmo com campanhas de conscientização que custam uma…

O trânsito é o maior homicida brasileiro. Milhares de pessoas são vítimas de acidentes de trânsito e muitas destas vão óbito sem que as autoridades tenham conhecimento. Os dados fornecidos não são confiáveis. Por isso, é que o Governo…

O trânsito é o maior homicida brasileiro. Milhares de pessoas são vítimas de acidentes de trânsito e muitas destas vão óbito sem que as autoridades tenham conhecimento. Os dados fornecidos não são confiáveis. Por isso, é que o Governo…