Desincompatibilizar-se nada mais é do que uma preservação de igualdade de oportunidades na eleição e para que isto aconteça é necessário que quem esteja no exercício de determinada função, cargo ou emprego, e pretenda concorrer a…

Estamos em tempos de pandemia e a propaganda eleitoral para às eleições deste ano sofreu mudanças consideráveis. Nesse período a Justiça Eleitoral é quem mais trabalho por conta de abusos e irregularidades cometidas pelos candidatos. Existe…

COMPETÊNCIA: JUÍZO ELEITORAL X JUÍZO COMUM. Há dúvidas sobre a competência de conhecer a legalidade ou ilegalidade de uma propaganda oficial, pois pelo texto constitucional a questão ficou em branco. Deve-se, no entanto, levar alguns…

PENAS PELO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS. O descumprimento de qualquer norma relativas à propaganda institucional quer relativas a outras atitudes do agente público, provoca, num primeiro momento, a suspensão imediata da conduta vedada. Além…

Deve-se entender por propaganda institucional aquela realizada por órgãos públicos ou pela administração pública. Por força de lei tem como finalidade atingir seus fins e dar efetividade a seus atos ou em diários oficiais ou em órgão de…

(*) Fausto Leite A importância do registro de candidatura Os partidos políticos e as coligações majoritárias deverão requerer o pedido de registro de seus candidatos até às 23:59 horas do dia 26 de setembro, conforme a Resolução…

No Brasil os partidos políticos são maus administrados o que leva à uma série de sanções e multas que inviabilizam os diretórios estaduais e municipais. Na realidade, por seu um ente privado apenas os diretórios nacionais têm a cultura de…

Pensar em ordem é sem dúvida meditar sobre prudência que nos guia a consciência. A falta desses predicados que atuam sobre os comportamentos tomados na dimensão de grupos políticos ou até na individualidade dos seus membros mostram o quanto…

(*) Fausto Leite JAPARATUBA. LARA TERÁ UMA REELEIÇÃO TRANQUILA. Na semana passada os munícipes de Japaratuba foram surpreendidos com o anúncio da possibilidade do ex-prefeito Hélio Sobral figurar como vice em uma dobradinha histórica: Lara…

(*) Fausto Leite Política e mídia em tempos de pandemia O universo político encontra-se imerso pela pandemia que assola nosso planeta. Parafraseando Aristóteles: “... o homem é um animal social...”, notamos que a vida societária é…