CCJ aprova punição para divulgação indevida de dados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 6541/02, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que determina pena de detenção de seis meses a um ano para quem…

O texto a seguir não é meu. É uma tradução feita por mim do artigo “Tartuffe* à la tribune de l"ONU”, de autoria de Dominique Dhombres, que foi publicado na edição do Le Monde da terça 26.09.07. Mahmoud Ahmadinejad…

É inevitável que os acontecimentos que abalam algumas lideranças políticas atualmente, provoquem mudanças na sucessão municipal, em 2008. Exemplos: a cassação do mandato do deputado André Moura e a intervenção no município de…

Lauro MichelinSegundo opiniões de estudiosos no assunto, o Brasil hoje já é cotado como uma alternativa a ser considerada para a realização de procedimentos médicos em clientes internacionais. O desenvolvimento tecnológico alcançado…

Muito se falou do clientelismo no Brasil evocando-se, inclusive, a famosa Oração de São Francisco :” - Só é dando que se recebe” prática, até então, execrada e quase sempre atribuída ao antigo Pê- Fê -Lê. Passa o…

Está marcada para hoje (quarta-feira, 30.09.2007) a sessão do Supremo Tribunal Federal para julgamento dos mandados de segurança nº 26602, 26603 e 26604, impetrados pelos partidos políticos PPS, PSDB e DEM e que…

Eduardo Cabral Menezes fez carreira jurídica, como Promotor de Justiça, Procurador, Professor de Direito Penal, cumprindo com brilho invulgar uma carreira iniciada como Promotor substituto de Frei Paulo, quando ainda estudava na então…

Está marcada para hoje (quarta-feira, 30.09.2007) a sessão do Supremo Tribunal Federal para julgamento dos mandados de segurança nº 26602, 26603 e 26604, impetrados pelos partidos políticos PPS, PSDB e DEM e que…

Desde a semana passada tramita na Assembléia Legislativa o projeto de Lei Complementar de autoria do Governo do Estado que altera o Regime Jurídico dos Funcionários Civis do Estado de Sergipe (Estatuto). O projeto altera alguns…

No atracadouro das canoas no início da rua da Frente, esperava pelo namorado, que trabalhava ali perto. Agora, depois da inauguração da ponte, eram poucas as canoas que atracavam. O vento fustigava seus cabelos pretos, lisos e soltos e seus…