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Sandro Costa
Possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995/2002). Atualmente é Mestre (2011) e Doutor (2016) em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS), professor dos Cursos de graduação e pós-graduação de Direito da FANESE e da graduação da Faculdade de Direito 8 de Julho, ex-Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Diretor do Centro de Apoio Operacional do Rio São Francisco e Nascentes. Autor de livros na área jurídica (ambiental e penal), ex-juiz de direito e ex-delegado federal, com aprovação em mais de 20 concursos públicos.
Dando prosseguimento a nossa coluna, apresentaremos hoje algumas dicas importantes para se obter sucesso em concursos públicos em geral. Porque acho que posso falar sobre isto? Porque tenho experiência em reprovar em concursos…
Concursando: questões de concursos jurídicos comentadas
Se você quer ficar por dentro de dicas, comentários e questões de provas dos concursos públicos mais esperados e previstos para esse ano e próximo, não deixe de acompanhar essa coluna. Para…
Redes de pesca nas praias e risco à vida humana
Um dia destes, enquanto estava dentro da água, na praia da Cinelândia, em Aracaju, por volta das 07:30, deparei-me pela terceira vez, somente este ano, com um obstáculo inusitado, uma rede de pesca de enormes…
Dia Mundial da Degradação do Meio Ambiente
Esta coluna teve início em 2011, exatamente nas proximidades do dia 5 de junho, estabelecido na Conferência da ONU de 1972 (Estocolmo) como o dia mundial do meio ambiente e que marca, no Brasil, a semana nacional do meio…
Unidades de Conservação da natureza em Sergipe
Retomamos nossa coluna com uma série de artigos sobre um tema ambiental importante: Unidades de Conservação, partindo-se de informações gerais para situações concretas em nosso Estado que…
Lixões: deixa para a próxima administração
A Lei 12.305, denominada de Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entrou em vigor em 3 de agosto de 2010, concedendo prazo até agosto de 2012 para os municípios se organizarem através de um…
A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida no Brasil através da Lei 6.938, em 1981, por pressão internacional, em razão dos graves efeitos da poluição pela atividade industrial em…
Caos urbano e ausência de Plano Diretor
No dia 5 de junho, além do dia mundial do meio ambiente, criado em 1972, faz aniversário outro fato, não tão feliz, concernente especificamente a Aracaju: nosso Plano Diretor em vigor é de 2000, portanto…
PANORAMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL – Parte IV
Concluíndo a apresentação do capítulo de nossa autoria com o apoio e orientação das Professoras Doutoras Maria José Nascimento Soares* e Flávia Moreira Guimarães Pessoa**, do…
PANORAMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL -Parte III
Dando prosseguimento às duas partes do texto Panorama do Licenciamento Ambiental no Brasil, apresentadas nas semanas anteriores, segue a terceira pate deste artigo, tratando sobre licenciamento ambiental e estudo prévio de…