Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Lei da antecipação do ICMS é sancionada pelo Governo de Sergipe
Foi publicada nesta sexta-feira, 04, no Diário Oficial a sanção da Lei nº 8.739 pelo Governo de Sergipe, que traz alterações em dispositivos da Lei nº 3.796/1996, que trata do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de…
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 é aprovada com emendas
Os deputados aprovaram em terceira votação e em redação final na tarde desta quinta-feira, 3, o Projeto de Lei Ordinária nº 105/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei…
Apesar de liminar, Alese aprova projeto que altera lei orgânica do MP
O projeto de lei complementar de autoria do procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto D’Ávila Fontes e do Colégio de Procuradores de Justiça, que por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, deveria ter sido retirado de…
Concessão do CIC para iniciativa privada é aprovada na Alese
A concessão de uso do Centro de Convenções de Sergipe (CIC), por meio de Parceria Público-Privada (PPP), foi aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 3, em regime de urgência. O Projeto de Lei 239/2020,…
Nepotismo: MPE pede que prefeito de São Cristóvão exonere servidores
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE) encaminhou uma recomendação para a Prefeitura Municipal de São Cristóvão orientando o prefeito da cidade, Marcos Santana (MDB), a exonerar servidores - comissionados ou não - que tenham…
Publicada MP que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano
A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3. Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300 o governo editou…
Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
O Senado aprovou na quarta-feira, 2, um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o…
Estado publica Protocolo Sanitário para Convenções Eleitorais 2020
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (02), a Portaria N.º 205/2020, da Secretária de Estado da Saúde (SES), referente ao Protocolo Sanitário para as Atividades Eleitorais 2020 e Convenções Partidárias. A medida…
Candidatos a prefeito de Aracaju poderão gastar até R$ 4,3 milhões
O teto de gastos fixado para os candidatos a prefeito de Aracaju, nas eleições de 2020, será de R$ 4.286.917,89 milhões no primeiro turno, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja um segundo turno, os candidatos poderão…
Alese suspende sessão pelo falecimento do vereador Jason Neto
A Assembleia Legislativa de Sergipe, em nome de todos os deputados estaduais, lamenta a morte do vereador de Aracaju Jason Neto (PDT), ocorrida na manhã desta quarta, 2. De acordo com informações de familiares, o vereador passou mal em…