Política
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Conheça novas regras para posse de arma no país
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) decreto que flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país, que já entrou em vigor. O decreto mudou algumas regras, como o prazo de renovação passou para dez anos.
Veja abaixo…
Veja a íntegra do decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo
O decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país entrou em vigor hoje (15), com a publicação no Diário Oficial da União. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro, não foi incluído no…
Alese: posse e eleição da mesa acontecerão dia 1º de fevereiro
No próximo dia 1º de fevereiro, Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) dará posse aos deputados eleitos e reeleitos no pleito de 2018. A primeira Sessão Preparatória destinada à posse dos 24 parlamentares que irão compor a…
Belivaldo empossa secretário e reafirma transparência em seu governo
Com foco na transparência, o governador Belivaldo Chagas empossou, na manhã desta terça-feira, 15, o advogado Alexandre Brito de Figueiredo como secretário de Estado da Transparência e Controle.
Em seu discurso, o governador…
Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do…
Projeto acaba com direito de presos ao banho de sol
O Projeto de Lei 10825/18 altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para acabar com o direito de presos ao banho de sol e à recreação. Segundo a proposta, o condenado permanecerá na cela o tempo todo, admitindo-se sua saída apenas para…
Decreto que flexibiliza posse de armas será assinado nesta terça, 15
O presidente Jair Bolsonaro assinará nesta terça-feira, 15,durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das…
Senadora defende ações mais efetivas de combate ao tabagismo
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou nesta segunda-feira, 14, a necessidade de o Brasil adotar ações mais efetivas de combate ao fumo. A posição da parlamentar foi motivada pela entrevista “corajosa” da chefe do secretariado…
Deputados eleitos apresentam documentação para posse
De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, o deputado diplomado deverá apresentar à Diretoria Legislativa (DILEG), o diploma original expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), bem como formulário de…
Valdevan Noventa usará tornozeleira eletrônica
O deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Santos, o Valdevan Noventa (PSC), deixará o presídio na tarde desta segunda-feira, 14, usando tornozeleira e será monitorado eletronicamente pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejuc).…