Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
STF liberta Valdevan Noventa da prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus e já assinou alvará para libertar o deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Santos, o Valdevan 90, que está preso desde o final do ano passado acusado de cercear a…
Governador sanciona lei para uso do brasão como marca oficial
Foi sancionada pelo governador Belivaldo Chagas e publicado no Diário Oficial de Sergipe nesta sexta-feira, 11, a Lei 8.504, de 4 de janeiro de 2019, que dispõe sobre utilização do brasão de Sergipe como símbolo oficial do Estado.…
Guardas poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 531/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pretende estender aos guardas municipais a aposentadoria especial que, conforme a Constituição, atualmente beneficia policiais…
Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 11, a lei que permite a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a proibição de obter o documento pelo prazo de cinco anos. A medida foi publicada no Diário Oficial…
Petrobras mantém hibernação da Fafen para o próximo dia 31
A Petrobras informa que a data agendada para a hibernação das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados localizadas em Sergipe (Fafen-SE) e na Bahia (Fafen-BA) continua mantida para o próximo dia 31 de janeiro. A notificação dada pela empresa…
PL determina arquivamento de multa a veículo que atende emergência
O Projeto de Lei 10770/18 determina o arquivamento imediato dos autos de infração de veículos públicos em situação de urgência. O texto inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), e será analisado pela Câmara dos…
Petrobras inicia arrendamento das Fafens de Sergipe e Bahia
A Petrobras, em continuidade ao Comunicado ao Mercado de 30/10/2018, informa que está iniciando o processo de arrendamento das fábricas de fertilizantes, localizadas em Sergipe (Fafen-SE) e na Bahia (Fafen-BA).
Dessa forma, a companhia…
Fórum de Areia Branca: atendimento externo será na Câmara Municipal
A partir da segunda-feira, 14, o expediente externo do Distrito de Areia Branca será prestado por servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe na Câmara Municipal, localizada na Praça Joviniano Freire Oliveira, s/n, Areia Branca/SE,…
Proposta permite a presença de acompanhante durante perícia do INSS
O Projeto de Lei 10670/18 permite ao segurado decidir se quer ter um acompanhante durante a realização de perícias no âmbito da previdência e assistência social. A Lei de Benefícios Previdenciários (8.213/91) hoje autoriza a companhia…
Administrador Marco Freitas toma posse como presidente da Jucese
Com passagem e experiência de 20 anos por vários órgãos públicos, o administrador Marco Antônio Pinho de Freitas é o novo presidente da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) - autarquia do Governo de Sergipe, vinculada à…