Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
CPI da saúde: relatório aponta desvios em verbas da oncologia
Após meses na expectativa pela finalização do relatório, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde, que visava investigar a relação das unidades filantrópicas Hospital de Cirurgia, Hospital São José e Hospital Santa Isabel com…
TRE: secretaria terá horário de expediente alterado dia 31
O TRE-SE informa que o horário de funcionamento da Secretaria do Órgão será alterado nos dias 31 de janeiro e 5 de fevereiro de 2019. Nessas mencionadas datas, o expediente será das 12 às 18 horas. O horário de atendimento dos Cartórios…
PL torna obrigatória limpeza periódica de areia de parques infantis
O Projeto de Lei 11039/18 torna obrigatória a limpeza periódica da areia de parques infantis públicos ou privados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O objetivo é combater bactérias e verminoses. Os detalhes, no entanto,…
PGR se manifesta contra habeas corpus concedido a Valdevan 90
A procuradora geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contrária à concessão de habeas corpus ao deputado federal eleito, Valdevan 90. O parecer assinado no dia 25 de janeiro foi publicado nesta segunda-feira, 28.
Na…
Projeto determina internação compulsória de dependente químico
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), que prevê a pena de internação compulsória, em estabelecimento de saúde, a dependentes químicos reincidentes, desde que…
PEC estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/18 estabelece regra evitar variações no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Pela proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), o cálculo será feito com base…
Brasil tem 75 partidos políticos em processo de formação
O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estão devidamente…
Flexibilização da posse de arma chega entre aprovações e receios
O decreto que flexibiliza a posse de armas, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 15 de janeiro, tem efeitos para todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Na prática, qualquer pessoa acima de 25 anos vai poder submeter o…
Governo quer criar teto salarial diferente do Poder Judiciário
O governador Belivaldo Chagas (PSD) negociará com o Poder Legislativo Estadual uma fórmula que possa desvincular o reajuste salarial de governador e da Vice-governadoria dos valores estabelecidos pelo Poder Judiciário para pagamento da…
Liminar do TSE permite posse de Luciano Bispo como deputado estadual
A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu nesta sexta-feira, 25, uma liminar que permite a posse de Luciano Bispo como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Sergipe.
Com a liminar, Luciano Bispo,…