A ministra disse que esse ‘bilhete premiado’, como ficou conhecida a descoberta do óleo na camada pré-sal, não vai ser desperdiçado pela União e começou a enumerar as qualidades sociopolíticas do Brasil para justificar a afirmação. “Temos condições favoráveis: regime político estável, uma das maiores democracias do mundo e economia sofisticada construída nos últimos anos”, disse. 

Vontade política

Para ela, a presença de petróleo nesta região localizada nas profundezas do mar brasileiro não passará de um simples recurso natural se não houver vontade política dos homens em transformá-lo em riqueza social para a população do Brasil. “Traçar metas e diretrizes para que esse óleo não se transforme em algo negativo como em alguns países onde há abundância deste recurso”, conta. 

A agilidade na aprovação do novo marco regulatório é fundamental para que esta transformação social (um salto na pobreza, nas palavras de Dilma) ocorra o quanto antes. A ministra também resumiu o posicionamento do presidente Lula em relação ao pré-sal: o petróleo pertence ao povo brasileiro e por isso não deve haver deslumbramento imediato e sair gastando os recursos pois eles devem assegurar o futuro das próximas gerações do país.

“O dinheiro vai para um Fundo Social, mas sua maior parcela deve ser aplicada em educação de ponta para nossos filhos e nossos netos, o que irá transformar o Brasil em um país produtor e exportador de saber”, acredita a ministra. Quanto à partilha, ainda não há estudo especifico que aponte a forma como ocorrerá, mas Dilma afirmou que todos os municípios do país sairão ganhando.

Hipóteses

Para explorar o petróleo da camada pré-sal brasileira, o governo já tem duas hipóteses em mente que já estão sendo discutidas com o congresso e o senado. A primeira obedeceria à seguinte dinâmica: o direito de exploração é dado à Petrobras e o óleo seria dividido entre a estatal e a União; na segunda hipótese, uma licitação seria aberta e empresas do mundo inteiro concorreriam, vencendo quem propor o maior percentual à União. China e Arábia Saudita já manifestaram interesse.

Em qualquer uma destas situações o valor ao qual o governo federal tem direito vai direto para a conta do Fundo Social. A ministra deixa claro que o objetivo do presidente Lula é fazer valer a primeira opção, sob o argumento repetitivo de que o petróleo pertence ao povo brasileiro e que 77% da extração do óleo pelo mundo está sob a responsabilidade das estatais.

Outra justificativa dada por Dilma diz respeito ao planejamento em longo prazo, já que, segundo ela, a União não pode contentar-se apenas com os recursos oriundos dos royalties, pois a maior parte do dinheiro virá da renda da comercialização do óleo. Daí pode-se deduzir o interesse imediatista do governo em constituir logo a estatal Petrosal, que ficaria encarregada da extração de petróleo nesta camada, assim a parcela mais polpuda da venda do petróleo ficaria nos cofres públicos.

Nada nisso tudo é inconstitucional, segundo Petrobras

Os planos do governo para o pré-sal não podem ser considerados inconstitucionais, segundo a assessoria jurídica da Petrobras, porque a Lei do Petróleo no Brasil dá o direito de monopólio à União. Com a declaração, a assessoria desmente as histórias que circulam no meio econômico de que o controle da extração do óleo vá interferir futuramente no preço do combustível.

O seminário ‘Pré-sal e o Futuro do Brasil’ é organizado pelo Correio Braziliense e Estado de Minas, com apoio da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia.

Por Glauco Vinícius (enviado pelo Portal Infonet à Brasília a convite da Petrobras)