União é notificada e terá que tomar medidas para preservar rios de SE

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Justiça Federal em Sergipe acatou pedido do MPF/SE (Foto: ASN)

A Justiça Federal em Sergipe informou nesta segunda-feira, 14, que a União foi notificada e terá uma prazo de 48h – contados a partir desta segunda – para intensificar medidas de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real. A decisão teve como base um pedido feito pelo Ministério Público Federal em Sergipe na última sexta-feira, 11.

Ainda segundo a Justiça Federal, a União terá que implementar barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real, com o consequente monitoramento, para que não haja uma contaminação ainda maior das águas, especialmente nesses locais, onde os rios são utilizados para o consumo da população.

A Justiça Federal informou também que considerando a urgência da situação, o Poder Executivo foi autorizado a remanejar verbas do orçamento e eventual dispensa de procedimentos licitatórios para aquisição dos equipamentos necessários ao adequado cumprimento desta decisão.

Relembre 

O MPF requereu à Justiça federal que obrigue a União a adotar todas as medidas necessárias de contenção e recolhimento do material poluente com foco na proteção de áreas sensíveis de Sergipe, utilizando-se do Mapeamento Ambiental para resposta de Emergência no Mar (Marem), com emprego das melhores e mais adequadas técnicas. A intensificação do monitoramento aéreo e por satélite do deslocamento da mancha está entre os pedidos. Também estava nos pedidos a implementação das ações de proteção à fauna com monitoramento, resgate e reabilitação dos animais atingidos pelo acidente ambiental.

por João Paulo Schneider e Aisla Vasconcelos

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