Os deputados estaduais devem apreciar, ainda este ano, projetos de lei que concedem reajuste salarial a membros de quatro poderes. Além dos aumentos para os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) e para o procurador-geral do…

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) extinguiu a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe (Fetrabase) contra dispositivo da Lei Municipal de Aracaju…

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira, 21, que mulheres grávidas podem pedir a remarcação do teste físico em concursos públicos. Com a decisão da Corte, as mulheres que estiverem nessa situação…

Para ajudar a conter o efeito cascata que poderá ocorrer em Sergipe, caso seja efetivado o aumento do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE), anunciou a Operação Barragem. A ação…

O procedimento investigatório criminal que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal João Daniel (PT) voltou para a esfera estadual. O inquérito tramitava no STF em decorrência de prerrogativa de foro, por se…

O Tribunal de Justiça de Sergipe declarou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre os planos de previdência privada, conhecidos como Plano Gerador de…

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu na última quinta, 30, pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído ontem após cinco sessões para…

O plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe foi tomado por adeptos das religiões de matriz africanas, durante a Audiência Pública “Abate ou sacralização? Práticas ancestrais dos povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas…